Ex-secretária de Saúde Cuiabá, Elizeth Lúcia de Araújo disse nesta segunda-feira (2) que o fornecimento de medicamentos à Prefeitura de Cuiabá ocorria por meio de “permuta”, com notas de produtos difusos.
Segundo ela, os fornecedores que abasteciam o Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos de Cuiabá (CDMIC) facilitavam a criação de carta de crédito para a substituição de produtos.
“Quando eu soube como funcionava a compra, eu mandei na hora suspender a troca, porque, para isso, teria que fraudar a entrada e a saída de medicamentos. Os fornecedores emitiam nota para o medicamento X e a secretaria pegava o que precisasse com outros produtos”, afirmou.
Ela citou exemplo de um crédito de R$ 2 milhões com uma empresa para fazer a permuta. A administradora do CDMIC, Norge Pharma, na época, fornecedora da Secretaria de Saúde teria desistido de lotes vencidos no pregão nº 01/2017 após a mudança de compra.
Pressão e boicote
Elizeth Lúcia de Araújo afirmou que a crise de falta de medicamento durante sua gestão iniciou após a ordem para barrar esse sistema. Os fornecedores teriam passado a dificultar entregas para o CDMIC.
“Eu cheguei a receber uma ameaça velada de fornecedores de que ficaria muito difícil para eu trabalhar se eu continuasse tão inflexível, foi a palavra usada”, disse.
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Paralelamente, ela teria passado a sofrer boicote do então secretário-adjunto de Planejamento de Operação de Saúde, Milton Corrêa da Costa Neto, para desmonte da equipe técnica na Saúde.
Sua saída, em março de 2018, teria ocorrido após uma reunião com secretários de indicação política, que pediram a nomeação de candidatos indicados por eles, o que teria minado a autonomia dela na secretaria.
O que diz a Norge Pharma?
Em nota, a Norge Pharma afirmou que a ex-secretária mentiu em seu depoimento. A empresa sustenta que “sempre participou dos processos licitatórios de forma legal e nunca respondeu nenhum processo por isso”.
Afirmou ainda que “em eventuais situações, por solicitação da Secretaria de Saúde, atendeu emergencialmente pedidos de medicamentos, por risco de comprometer tratamentos de pacientes. Esse processo é legal e praticado por todos fornecedores e gestores que já passaram pela Secretaria, inclusive pela Elizeth Araújo”.
Sobre as “permutas”, a empresa afirmou que “demonstra, mais uma vez, a incapacidade de alguns gestores em comprar e mensurar o que é necessário e na quantidade devida”. E ainda: “se esta prática fosse cercada de irregularidades, a ex-secretária teria praticado crimes de prevaricação, por não ter denunciado à época”.
O que diz a Prefeitura de Cuiabá?
Em nota, a Prefeitura de Cuiabá afirmou que não vai “se furtar a promover apurações ou aceitar práticas ilícitas” e que “apoia e considera necessária investigação” na Câmara de Vereadores, “já que o problema se arrasta há décadas”.
Quando às declarações de Elizeth Araújo, a prefeitura lamentou “as ilações” e considerou as declarações “estranhas e irresponsáveis, sem nenhum compromisso com a verdade”.
