Padronizar em todo o Estado o atendimento à criança e ao adolescente, em casos de violência sexual, de modo a garantir uma investigação célere e efetiva, buscando evitar a revitimização e reiteração delitiva. Esse é o objetivo do encontro estadual “Projeto Luz – Mato Grosso protege suas crianças e adolescentes”, que ocorrerá na próxima quinta-feira (21), a partir das 8h, no auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá.
O evento é promovido pelo Ministério Público Estadual, Poder Judiciário, Secretaria de Estado de Segurança Pública, Comando Geral da Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Associação Mato-grossense dos Municípios e Prefeitura Municipal de Nova Mutum. A iniciativa busca dar efetividade a Lei 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.
“Pretendemos mobilizar todos os integrantes da Rede de Proteção para criação de uma rotina de atuação para cada parceiro, a fim de investigar e punir os casos de violência que surgirem, além de prevenir a ocorrência de novos crimes”, ressaltou o procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Procuradoria Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente.
Segundo ele, a ideia da mobilização estadual surgiu a partir dos resultados obtidos com o Projeto Luz, desenvolvido pelas Promotorias de Justiça de Nova Mutum. A proposta é de que o case de sucesso sirva de estímulo e exemplo para outras comarcas.
“A relevância e o ineditismo do Projeto Luz, fez-nos agendar um encontro em Cuiabá para apresentá-lo a todos os Promotores de Justiça, magistrados e prefeitos do Estado de Mato Grosso, ao Comando da Polícia Militar e da Polícia Judiciária Civil, a fim de que ele possa ser replicado a todos os municípios do Estado de Mato Grosso”, destacou.
Com Assessoria
