Prefeitos e vereadores de todas as regiões do estado participarão de um ato público, na quinta-feira (30), para discutir a Proposta de Emenda Constitucional – PEC 56/2019 – de autoria do deputado federal, Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC), que prevê a prorrogação de mandatos dos atuais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, unificando as eleições gerais e municipais.
O 1º Encontro Municipalista “Unificação das Eleições – Uma causa em prol do Brasil” também contará com a participação dos parlamentares da bancada federal de Mato Grosso. O evento acontece a partir das 13h, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá, e é promovido pela União das Câmaras Municipais de Mato Grosso-UCMMAT e a Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, com o apoio da União dos Vereadores do Brasil-UVB e da Confederação Nacional dos Municípios – CNM.
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, que lidera os prefeitos nesta mobilização, destacou a importância da presença dos gestores. Ele frisou que o assunto foi discutido em Brasília, na CNM, com as entidades municipalistas estaduais, visando garantir o apoio das bancadas federais de cada estado para que a PEC seja aprovada dentro do prazo legal.
“Estamos nos organizando e conversando com os parlamentares da nossa bancada, para que apoie este projeto e viabilize a sua aprovação”, argumentou Neurilan. A proposta foi protocolada na Câmara Federal, durante a Marcha em Defesa dos Municípios, realizada em Brasília, no mês de abril.
De acordo com o presidente da UCMMAT, vereador Edclay Coelho, que lidera os vereadores, a temática foi escolhida com base no cenário de mudanças vivenciadas na atualidade.
“Estamos vivendo uma situação de mudança na política brasileira e nossos agentes públicos precisam estar cientes do que está acontecendo em Brasília. A PEC 56/2019 tem um viés importante para o nosso país, que atravessa um período de contenção de gastos, e a unificação das eleições vai gerar economia de mais de R$ 2 bilhões para o Brasil. Nós queremos somar e este assunto já tem um tempo que é debatido e vamos avançar na busca do que é melhor para o país”, disse Edclay.
Durante o evento serão apresentados os painéis Reforma Eleitoral – Inovações e possíveis mudanças e PEC 56/2019 – Unificação das Eleições. O ato público contará com a participação do relator da PEC, Valtenir Pereira, e demais parlamentares da bancada federal, além do presidente da AMM, Neurilan Fraga, e do presidente da União dos Vereadores do Brasil, Gilson Conzatti.
(Com assessoria)