O governador de Mato Grosso Mauro Mendes (DEM) deve comunicar até o fim desta segunda-feira (18) se prorroga ou não o decreto de calamidade financeira sob o qual o Estado viveu nos últimos 10 meses.
De acordo com Mauro, a decisão vai ser tomada com base em relatórios da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), que foram entregues na quinta-feira (14). A medida estava vigente desde janeiro e terminou no dia 17 de novembro.
O chefe do Executivo afirmou que já fez uma análise preliminar do documento no feriado de 15 de novembro. Contudo, a decisão deve ser tomada em reunião com o secretariado, nesta tarde.
Em coletiva na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) nesta segunda-feira, Mauro Mendes comentou que vai apresentar um balanço da gestão aos prefeitos, em um jantar. Ele afirmou que a análise será positiva, diante do cenário deixado em 2018.
“Em 2019 estaremos fechando o ano de uma maneira muito, mas muito melhor do que quando começamos o ano”, afirmou.
Calamidade
Durante 10 meses, Mato Grosso viveu sob estado de calamidade financeira, declarado pelo Governo do Estado no dia 17 de janeiro. Na ocasião, Mauro Mendes alegou que a situação encontrada era crítica e medidas “drásticas” precisavam ser tomadas.
A decretação permitiu diversas medidas de controle e contenção de despesas. Na Assembleia Legislativa, logo no início o governo conseguiu aprovar um pacote fiscal composto por cinco projetos de lei.
Os projetos tratavam de uma reforma administrativa e da criação de uma Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual. Também houve restrições à concessão da Revisão Geral Anual (RGA), mudança no Mato Grosso Previdência (MT Prev) e criação de um novo Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab).
Seis meses depois, o estado de calamidade foi prorrogado. Mauro disse que, apesar dos esforços da gestão, o Estado ainda tinha dívidas bilionárias.
Já recentemente, tanto Mauro Mendes quanto o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, e o chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, passaram a apontar uma melhora significativa nas finanças do estado.
Mauro Carvalho, em entrevista na semana passada, disse acreditar que o decreto não seria prorrogado. “As coisas melhoraram e evoluíram muito em função de todas as decisões que foram tomadas”, disse à imprensa.
Da mesma forma, Rogério Gallo destacou que a situação financeira de Mato Grosso tem melhorado, ainda que as dívidas se acumulem.
O secretário chegou a dizer que há a possibilidade de que o pagamento do 13º salário dos servidores públicos seja feito em dezembro de 2019.
