Mato Grosso

Operação Catarata: Estado diz que MPE usou documentos incompletos em denúncia

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Operação Catarata: Estado diz que MPE usou documentos incompletos em denúncia

O Governo do Estado de Mato Grosso contestou, em nota enviada à imprensa, todos os nove casos concretos descritos pelo Ministério Público Estadual (MPE) que resultaram na “Operação Catarata”. A operação apura eventuais fraudes e irregularidades nas chamadas “Caravanas da Transformação”. De acordo com o Ministério Público, o Estado autorizou, ou até mesmo efetuou, o pagamento por cirurgias de catarata que não foram realizadas.

O Governo, por sua vez, alega equívoco do MPE ao supor tal irregularidade tendo como base um documento que eles disseram estar “incompleto”. “Documentação da Secretaria de Saúde comprova que, dos nove casos trazidos aos autos pelo MPE, não constam os pagamentos de procedimentos não realizados”, consta na nota enviada à imprensa.

[featured_paragraph]A Caravana da Transformação foi, nos últimos anos, um dos programas mais populares do atual governo de Pedro Taques (PSDB). Taques, por sua vez, concorre à reeleição. A operação foi deflagrada a menos de um mês do pleito deste ano, na última segunda-feira (3).[/featured_paragraph]

Segundo documentação dos processos administrativos apreendidos pelo Ministério Público referentes à Caravana da Transformação em Cuiabá, os pacientes Adão Milton Rodrigues, Armantino Ferreira da Silva e Alice Ferreira dos Santos somente tiveram cirurgia em um dos olhos e que os outros seis pacientes mencionados não teriam sido submetidos a nenhuma cirurgia.

“O que eles têm em comum, e por conta disso a empresa fornecedora deve ser remunerada, é que todos se submeteram à consulta médica e exames oftalmológicos diversos, todos estes previstos e autorizados pelo contrato, em benefício da população – aspecto este incontestável, confessado nos próprios depoimentos e vídeos trazidos pelo Ministério Público”.

O Governo do Estado ressaltou ainda que o Ministério Público e o Poder Judiciário jamais questionaram, no referido processo judicial, a idoneidade e/ou legitimidade no processo de escolha, contratação, seleção da empresa 20/20 Serviços Médicos, tampouco o preço pago pelo Poder Público por cada procedimento a partir da Tabela SUS (Sistema Único de Saúde).

“Não se indicou, portanto, sequer a existência de indícios de direcionamento na contratação ou superfaturamento dos valores cobrados pelos serviços prestados”, consta na nota.

O Executivo Estadual ainda lamenta que, se mantida a suspensão completa do contrato, serão prejudicados cerca de 150 pacientes cujos atendimentos estão agendados para os próximos dias deste mês.

“Estes pacientes ainda não receberam alta médica e, com a decisão judicial, os atendimentos não poderão ser realizados, de modo que os pacientes ainda estavam sendo objeto de acompanhamento médico pela referida empresa sem qualquer custo adicional ao Estado”, explica.

(Com assessoria)

 

 

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