“Espero que descubram quem roubou o povo”, diz Taques sobre operação do VLT

Ednilson Aguiar/O Livre

Governador Pedro taques durante regulamentação fundiária

O governador Pedro Taques defendeu a operação Descarrilho, deflagrada pela Polícia Federal nesta quarta-feira, para investigar as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Ele afirmou que, com investigação, vai ser possível descobrir quem desviou o dinheiro das obras do modal, projetado para a Copa do Mundo de 2014.

“Espero que descubram quem roubou o povo de Mato Grosso. Tem que investigar sim porque o dinheiro de Mato Grosso foi roubado”, disse, em entrevista coletiva antes da recepção do grupo de dança folclórica Flor Ribeirinha no Palácio Paiaguás.

VEJA A ÍNTEGRA DA AÇÃO DO MPF

A investigação da Operação Descarrilho aponta indícios de pagamento de propina para empresários que compõem o Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande, além de suposto desvio de recursos por intermédio de empresas subcontratadas pelo consórcio durante as obras de implantação do modal.

São apurados os crimes de fraude a processos licitatórios, associação criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de capitais que teriam ocorrido durante a escolha do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) como novo modal de transporte coletivo de Cuiabá e Várzea Grande, bem como durante a execução de suas obras.

Foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão em residências e prédios comerciais. Dez deles em Cuiabá, um em Várzea Grande; um em Belo Horizonte (MG), um no Rio de Janeiro e outro em Petrópolis (RJ), dois em São Paulo (SP) e dois em Curitiba (PR).

‘Sujeira para baixo do tapete’

Com a deflagração da operação, o governo suspendeu as negociações com o consórcio. A minuta de acordo previa o pagamento de mais R$ 922 milhões às empresas para término da obra. O Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público Federal (MPF), no entanto, haviam se posicionado contra o acordo. 

Em 2015, governo entrou com ações na Justiça para decidir o destino do VLT. Recentemente, 
vinha trabalhando num acordo com as empresas

“Eu sempre disse que vamos procurar terminar a obra do VLT, mas sem jogar a sujeira para debaixo do tapete. E a polícia está investigando”, completou Taques, na coletiva.

Nos tempos de senador, ele foi crítico das obras do VLT. Taques defendia que fosse implantado o BRT, um modal de ônibus. Durante a campanha eleitoral, prometeu se esforçar para concluir a obra iniciada pelo então governador Silval Barbosa. 

No início do seu governo, em 2015, Taques entrou com ação conjunta com os Ministérios Públicos Estadual e Federal para decidir na Justiça o destino do VLT. 

Mas, no final de 2016, o governador nomeou o deputado estadual Wilson Santos como secretário de Cidades, dando a ele a missão de retomar as obras do modal de transporte. Desde então, Wilson tem se empenhado em fechar um acordo com consórcio VLT Cuiabá e em conseguir o apoio dos Ministérios Públicos para retomar as obras, paralisadas desde o final de 2014.

“Nós que ajuizamos as ações. Imagina se eu tivesse dado início às obras do VLT sem trabalhar com Ministério Público Estadual e Federal”, argumentou.

Taques confirmou a informação de que as negociações com o consórcio foram suspensas, mas não adiantou se as obras serão retomadas e se ainda é possível firmar um acordo com as empresas. “Quando eu souber o que é essa operação e ler as peças, a Procuradoria-Geral do Estado vai definir”, disse.

Veja a íntegra da nota divulgada pelo governo

“Sobre a Operação Descarrilho desencadeada nesta quarta-feira (09.08) pela Polícia Federal e Ministério Público Federal para apurar, segundo o noticiado pela imprensa, ilícitos relacionados ao contrato e a execução das obras do VLT Cuiabá – Várzea Grande, o Governo do Estado de Mato Grosso esclarece o que segue:

01) O Governo de Mato Grosso apoia integralmente todas as investigações que visem esclarecer as circunstâncias relacionadas a esta obra contratada, iniciada e paralisada pela administração passada, inclusive porque já consumiu mais de R$ 1 bilhão dos contribuintes mato-grossenses;

02) A atual administração é coautora, juntamente com os Ministérios Públicos Estadual e Federal, de ações judiciais, ainda em 2015 e 2016, pela suspensão do contrato com o Consórcio e por improbidade contra as partes envolvidas – no caso, ex-gestores da Secopa e o consórcio que assinaram o contrato. Além disso, o Governo do Estado já instaurou procedimentos administrativos-disciplinares contra todos os servidores públicos que dirigiram a Secopa durante a celebração do contrato com o Consórcio VLT;

03) A atual administração informa que não pagou nenhum valor ao Consórcio desde janeiro de 2015 por entender que as despesas alegadas eram controversas e necessitavam de checagem. Para isso, o Governo do Estado, como é de conhecimento público, determinou auditorias pela Controladoria Geral do Estado (CGE) e contratou a empresa KPMG, que realizou outra auditoria independente sobre o contrato, cujos relatórios foram compartilhados com o MPE, MPF, Justiça Federal e sociedade;

04) À luz destas auditorias, e sem o conhecimento dos fatos que vieram à tona apenas nesta data, o Governo do Estado iniciou este ano um diálogo com o Consórcio para a retomada da obra – frise-se, que já custou mais de R$ 1 bilhão ao povo de Mato Grosso – exigindo o esclarecimento de todos os pontos controversos, e sempre com a participação dos ministérios públicos, do judiciário e da sociedade, com a máxima transparência, inclusive incluindo cláusulas de compliance na proposta apresentada para a retomada das obras. Retomada esta que só acontecerá mediante anuência dos ministérios públicos e judiciário, desde que preservada moralidade e o interesse público;

05) Diante do exposto, acatando posicionamento da Secretaria de Cidades (Secid), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Controladoria Geral do Estado (CGE), o governador Pedro Taques determinou a suspensão do diálogo para a retomada da obra com o Consórcio VLT Cuiabá – Várzea Grande, até que se esclareça em definitivo o objeto desta nova operação, sempre no melhor interesse do povo de Mato Grosso.

Cuiabá-MT, 09 de agosto de 2017.

GCOM – Secretaria do Gabinete de Comunicação do Governo de Mato Grosso”

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