Quem está esperando o julgamento de um processo pelo Poder Judiciário de Mato Grosso agora pode ter uma noção melhor de quanto tempo ainda deve faltar até o dia da sentença. Um painel online foi criado indicando a ordem cronológica das ações que estão conclusas, esperando apenas a decisão de um juiz.
Ao utilizar a ferramenta, o interessado escolhe a unidade judiciária na qual tramita seu processo e o painel disponibiliza uma visão geral dos processos organizados em ordem de conclusão.
A listagem contém o número único do processo, a ordem da conclusão, o tipo e a data da conclusão, bem como qual a categoria de prioridade do processo (criança e adolescente, idoso, deficiência física ou mental, portador de doença grave, doença terminal e réu preso) e se o mesmo está incluído no acervo de metas.
É ainda possível identificar o total de processos conclusos na unidade e em cada grupo de prioridades, bem como a data da última carga de dados disponibilizada no painel.
Os critérios foram estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o novo serviço atende a um pedido direto da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB/MT).
“Os resultados ajudam ao usuário a dimensionar suas expectativas em relação à entrega da prestação jurisdicional. Ele vai saber se está mais próximo ou mais distante de ter sua demanda apreciada pelo juiz”, explicou o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, João Thiago de França Guerra.
A consulta é pública e os dados são constantemente atualizados, mas, segundo o TJMT, pode não representar a situação do processo em tempo real, em razão da contínua produção de decisões.
(Da Assessoria)
