Escolas estaduais de Mato Grosso vão receber, em média, R$ 10,49 por aluno para implantar as medidas de segurança sanitária necessárias ao retorno das aulas presenciais, marcadas para fevereiro de 2021.
O pagamento começou a ser feito em novembro pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e está escalonado pela quantidade de alunos matriculados em cada unidade.
O recurso provém de um fundo específico criado pelo Ministério da Educação (MEC) para financiar a compra de máscara, álcool em gel e manter um máximo de 15 alunos por sala de aula, todas as medidas consideradas como eficientes para evitar a difusão do novo coronavírus.
Na Instrução Normativa nº 11, publicada no Diário Oficial do Estado, a Seduc divide a distribuição desse recurso em seis grupos. O primeiro é composto por escolas com um máximo de 100 alunos, que poderão receber até R$ 2.612. O sexto grupo tem escolas com mais de 800 alunos e com reserva de recuso máximo em R$ 6.387.
Esses dois grupos representam os maiores e os menores valores que serão distribuídos. As escolas com até 100 matriculados têm, em tese, R$ 26,12 por aluno para implantar as medidas de segurança. Já as escolas com 801 alunos, por exemplo, teriam R$ 7,97 por matrícula.
A média de R$ 10,49 é calculada com base na quantidade global de 380 mil matriculados na rede estadual, distribuídos por 759 escolas administradas pela Seduc.
Conforme o governo de Mato Grosso, as escolas de porte pequeno têm entre cinco e 16 turmas, com 30 alunos por classe (estimativa anterior à pandemia); as escolas com porte médio têm entre 17 e 35 turmas, e as escolas de porte grande, acima de 35.
Medidas sanitárias
Ainda de acordo com a Seduc, as turmas na rede estadual terão um máximo de 16 alunos por sala. Eles deverão estar distante 1,5 metro um do outro.
Cada escola deverá ter disponível: álcool em gel, duas máscaras faciais por aluno, dois termômetros e outros recursos para a demarcação dos espaços de distanciamento.
Os professores e outros funcionários também deverão estar equipados com máscara e viseira, luvas, toca, avental e outros equipamentos de proteção individual (EPI).
A paramentação varia de acordo com a função dos servidores (limpeza, cozinha, etc.).
