Nos dias 03 e 04 de julho de 2018 o Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Atenção Básica (DAB), realizará em Cuiabá o Encontro Estadual para Fortalecimento da Atenção Básica em Mato Grosso. O evento tem a parceria da Secretaria de Estado de Saúde (SES/MT) e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems/MT).
O objetivo deste encontro, que está ocorrendo em todos os estados do país, é construir coletivamente uma agenda de fortalecimento da Atenção Básica nos territórios, identificando os principais desafios para a concretização de uma Atenção Básica resolutiva e capaz de ordenar a Rede de Atenção à Saúde, propondo estratégias de superação envolvendo as três esferas de governo (tripartite).
Foram convidados todos os municípios de Mato Grosso para o encontro, que será realizado no Hotel Fazenda Mato Grosso, a partir das 8h30 desta terça-feira (03.07). De acordo com Regina Paula de Oliveira Amorim Costa, coordenadora de Atenção Primária da SES/MT, são 02 vagas por município e 15 vagas para o nível central.
Participarão da mesa de abertura mesa de abertura Dirceu Klitzke, do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Maria José Vieira da Silva, secretária adjunta de Atenção à Saúde da Secretaria Estadual de Saúde (SES/MT), e a presidente do Cosems/MT, Silvia Regina Cremonez Sirena.
Programação
Começa com a “Exposição Dialogada: A Política Nacional de Atenção Básica no Estado” conduzida por Dirceu Klitzke. Já às 14h, a mesa redonda “Estratégias de fortalecimento da Atenção Básica no Estado de Mato Grosso – Secretaria Estadual de Saúde” com Regina Paula de Oliveira Amorim Costa e Silvia Regina Cremonez Sirena, ambas do Cosems/MT, Nereide Martinelli, do Instituto de Saúde Coletiva (ISC/UFMT) e Leda Maria de Souza Villaça, gestora do município de Juína.
No dia 04 pela manhã, ocorrerão as seguintes oficinas temáticas: e-SUS AB: André Cury (DAB) / Valdinei Amorim (Cuiabá) / Cristian Eduardo (COSEMS) / Bonapaz / Cristhiane Cândido Duarte (SES; Processo De Trabalho na Atenção Básica: Adriana Almeida (DAB) / Inês de Cássia Franco Pedrosa (SES) / Elizeth Lúcia De Araújo (COSEMS); Território e Territorialização na Atenção Básica: Patrícia Barbará (DAB)/ Terezinha de Cassia Viana Gimenes(COSEMS) / Marta de Lima Castro (UFMT); Requalifica UBS: Tacília Pimenta (DAB)/ Alessandra Stefan Pottratz (SES); Saúde Bucal: Laura Souza (DAB) / Larissa Raquel De Pina (COSEMS) / Maulin Kchimel (SES)/ Kely Regina de A. F. Metello e Rose Maria Peralta Guilherme.
À tarde, a mesa redonda “Núcleo de Apoio à Saúde da Família e Atenção Básica (Nasf- AB)” com Patrícia Bárbara abordando “Departamento de Atenção Básica” e João Ricardo Gabriel de Oliveria sobre “Experiência do Município de Sorriso”. A programação do evento encerra com a mesa “O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade (PMAQ) para fortalecimento da Atenção Básica, trazendo Túlio Sousa com “Departamento de Atenção Básica: O que é o PMAQ?”, e Liana Flores com “Universidade Federal do Mato Grosso do Sul – UFMS: Panorama e expectativas da AE”.
Para contribuir com os debates, a coordenação elaborou um Boletim de Atenção Primária à Saúde (APS), que poderá subsidiar os gestores e profissionais sobre o cenário estadual de saúde na perspectiva da Atenção Primária à Saúde. A primeira edição do boletim apresenta a APS e suas especificidades no estado de Mato Grosso.
O boletim destaca que Atenção Primária à Saúde (APS) é a principal porta de entrada e centro articulador do acesso dos usuários ao Sistema Único de Saúde (SUS) e às Redes de Atenção à Saúde. Atua com base nos princípios da acessibilidade, da coordenação do cuidado, do vínculo e continuidade, da integralidade, da corresponsabilização e da humanização.
Recursos disponíveis
Para tanto, a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso destina recursos estaduais para compor o financiamento tripartite da atenção primária nos municípios desde o ano de 2001, quando foi instituída a primeira versão dos programas de repasse de recursos financeiros para a APS.
Atualmente, esses recursos são repassados aos municípios através do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, regulamentado pela Portaria nº 107/2016/GBSES, de 23 de maio de 2016, que define a reestruturação do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso.
Os recursos financeiros, que fechou 2017 no valor de R$ 56.828.160,00, são destinados para a manutenção das ações e serviços e devem ser transferidos mensalmente do Fundo Estadual de Saúde (FES-MT) para os Fundos Municipais de Saúde, através do bloco de atenção básica, constituído por três componentes: Saúde da Família, Saúde Bucal e Agente Comunitário de Saúde nos Assentamentos Rurais.
De acordo com suas responsabilidades, a Secretaria de Estado de Saúde destina recursos financeiros para compor o financiamento tripartite e presta apoio institucional com objetivo de apoiar a gestão e qualificar as ações da Atenção Primária, conforme o estabelecido pela PNAB.
Para atender aos princípios do SUS e da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), a Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso, por intermédio da Coordenadoria de Atenção Primária (COAP) e Superintendência de Atenção à Saúde (SAS), desenvolve programas e ações definidas no Plano Estadual de Saúde (PES), considerando a diversidade das necessidades de saúde da população mato-grossense.
Nesse desenho, as 16 regiões de saúde do Estado contam com apoio e suporte de Escritórios Regionais de Saúde (ERS), instâncias administrativas da SES que têm por finalidade garantir a gestão do Sistema Estadual de Saúde nas regiões mato-grossenses. Cada ERS tem na sua estrutura uma referência técnica responsável pelo monitoramento e apoio institucional das ações da Atenção Primária em cada região.
Regionalização
Mato Grosso possui 3.344.544 habitantes (IBGE, 2017), distribuídos em 141 municípios, que através do Plano Diretor de regionalização do Estado (Resolução CIB /MT nº 154 de 10 de junho de 2010), foram organizados em 16 regiões de saúde.
Sendo a regionalização uma diretriz do SUS que orienta o processo de descentralização das ações e serviços de saúde, Mato Grosso foi dividido em 16 colegiados de Gestão Regionais, os Escritórios Regionais de Saúde (ERS), que tem por finalidade garantir a gestão do Sistema Estadual de Saúde nessas regiões mato-grossenses.
Estrutura da Atenção Primária
A Atenção Primária à Saúde caracteriza-se por um conjunto de ações que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos com diminuição de fator de risco, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde.
Segundo o CNES/DATASUS (Comp. fev/ 2018), o Estado conta com uma estrutura para a Atenção Primária composta pelos seguintes estabelecimentos e dispositivos de saúde: 968 Unidades Básicas de Saúde (UBS); 713 Equipes de Saúde da família implantadas; 74 Equipes de Saúde Bucal; 02 Equipes de Consultório na Rua; 04 Unidades Odontológicas Móveis (UOM); 700 Agentes Comunitários de Saúde (ACSAR); 75 Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica NASF- AB; 30 Polos de Academias da Saúde em funcionamento; 08 Equipes de Saúde Indígena.
Desafios
Embora permeado por dificuldades e limitações, o cenário da Atenção Primária à Saúde de Mato Grosso reflete o esforço da gestão estadual pelo seu fortalecimento. Mas, apesar dos esforços, ainda há grandes desafios e que serão amplamente discutidos durante o Encontro Estadual para Fortalecimento da Atenção Básica em Mato Grosso.
Com Assessoria
