A equipe técnica da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) foi à Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (18) para tentar explicar as razões para um empréstimo de US$ 40 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
A dívida pode variar de 60 a 210 meses e os motivos não ficaram claros para muitos deputados.
Segundo o secretário-adjunto de transformação digital do governo, Kleber Geraldino Ramos, devem ser contratados consultoria e software para as áreas de saúde, previdência e assistência social, por exemplo. Mas, ainda não haveria especificações desse produtos.
“O Estado tem recurso suficiente para modernizar os serviços, não há necessidade de emprestar de banco internacional”, contra-argumentou o deputado estadual Lúdio Cabral (PT), que votou contra a autorização de contrair a dívida.
A crítica dele é às faltas de informações no projeto de lei aprovado, em segunda votação, na Assembleia Legislativa. O texto não traz tempo de endividamento, juros, e existência de entrave para a variação do dólar.
O adjunto Kleber Geraldino diz que o juro mínimo é de 1,3% ao ano, mas o percentual pode ser modificado durante a negociação com o Bird.
Os deputados aprovaram o empréstimo por 18 votos a favor e cinco contra – Valdir Barranco, Lúdio Cabral, Faissal, Ulysses de Moraes e delegado Claudinei.
Pela cotação recente do dólar, a dívida na moeda brasileira será de no mínimo R$ 200 milhões. O governo diz que o empréstimo vem sendo analisado desde 2019.
