Empresário descobre que seus dados foram utilizados para habilitar chip que divulga “fake news”

    Apesar dos esforços do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em combater as chamadas “Fake News”, é crescente o número de perfis falsos infiltrados em redes sociais e grupos de WhatsApp nessa reta final do período de pré-campanha, que segue até 05 de agosto.

    No final do último mês, um número de prefixo 66, foi adicionado em diversos grupos da grande Cuiabá. Em um deles, denominado Cuiabá 300 Years News, o usuário que se apresenta como “Natalia” trouxe uma enxurrada de ofensas a outros participantes e distribuiu materiais apócrifos contra o pré-candidato ao governo do estado Mauro Mendes e demais apoiadores de sua campanha. Nem a ex-primeira-dama da Capital, Virginia Mendes, esposa de Mauro, escapou.

    Em uma das imagens enviadas por “Natalia”, Mauro aparece procurando um “álcool gel”, dizendo “nunca vi tanto pobre em um estado”. Em outro material, aparece o marqueteiro Antero Paes de Barros pedindo para que Virginia chorasse mais. Além das montagens, “Natalia” passou a ameaçar e a trocar ofensas com alguns integrantes do grupo.

    Alertada por um administrador de que a atitude poderia lhe render processos criminais, “Natalia” teria dito que conhece o governador Pedro Taques (PSDB), também pré-candidato ao governo, e sua namorada, a publicitária Marina.

    Ao LIVRE, um servidor público que pediu para não ser identificado, disse ter sido vítima desse perfil com ataques pessoais, com frases do tipo “eu sei o que você fez no verão passado” e “não falo com presidiário”. Assustado, ele decidiu investigar quem estava por trás daquele número e conseguiu descobrir que a linha telefônica tinha sido habilitada no dia anterior às ofensas.

    Com o número também foi possível identificar um CPF, que segundo o advogado Eduardo Mahon, seria de um empresário que não tinha conhecimento de que seus dados haviam sido utilizados para habilitar o chip telefônico. Trata-se de Valteir Eugênio Souza, que, em nota, reforçou não ter dado autorização da utilização dos seus dados e nome para tal ato.

    Mahon também foi um dos “atacados” pela tal “Natalia”. Em um dos comentários, o perfil afirma que “Mahon não passa de um filósofo de WhatsApp e escritor de livro ruim nas horas vagas”. Em seu perfil no Facebook, o advogado falou sobre o crime e fez um alerta sobre esse tipo de perfil. “Trata-se de crime, típico de ‘arapongagem’, de regimes fascistas que usam cidadãos para esconder o rosto, a fim de denegrir a imagem alheia. Triste fim de gente que se dizia honesta”, avalia.

    Penas e multas

    No país ainda não existe uma lei específica para punir quem produz as chamadas “fake news”, mas a pessoa que dissemina esse tipo de material pode ser responsabilizada por crime de calúnia, injúria ou difamação. A pena para esse tipo de crime varia de três meses a três anos de prisão, além de ter que pagar uma indenização.

    Caso o material seja divulgado em época de eleição, na tentativa de desqualificar um candidato, partido ou coligação, cabe a aplicação da lei 12.891, de 2013, a qual diz que constitui crime “a contratação direta ou indireta de grupo de pessoas com a finalidade especifica de emitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou denegrir a imagem de candidato, partido ou coligação”.

    A pena para quem contrata esse tipo de serviço neste período aumenta e passa de dois a quatro anos de prisão, enquanto a multa varia entre R$ 15 mil e R$ 50 mil. Agora, para quem aceita e é pego praticando esse tipo de “trabalho sujo”, a pena vai de seis meses a um ano de prisão e multa que varia entre R$ 5 mil e R$ 30 mil.


    Empresário

    A reportagem entrou em contato com o empresário que teve o CPF supostamente utilizado sem seu conhecimento. Ele encaminhou uma nota dizendo que foi surpreendido com a notícia e que teria feito um Boletim de Ocorrência denunciando a utilização de seus dados. Veja íntegra.

    “Me chamo Valteir Eugenio Souza, no dia 24 de julho fui surpreendido com a notícia de que uma pessoa se apropriou dos meus dados pessoais e fez a habilitação do chip de número 66 99609-6753 se passando pela identidade de Nátalia e entrando em grupos de Whatsapp e divulgando Fake News e ofendendo pessoas. Comunico que não conheço esta pessoa e em nenhum momento autorizei a utilização dos meus dados e nome para tal ato. Já foi feito um BO, bloqueio da linha e minha advogada já esta tomando as devidas providências”.

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