Empresa fecha contrato de consórcio com adolescente e acaba condenada

A empresa terá que pagar R$ 11 mil por danos morais e ainda devolver a quantia paga pela moto

Imagem Ilustrativa (Foto: Reprodução)

Uma empresa do município de Nova Mutum (244 km de Cuiabá) foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) depois de fechar um contrato de consórcio de uma motocicleta com um adolescente de 14 anos. O acordo, segundo a Justiça, não contou com o consentimento dos pais do jovem.

A empresa terá que pagar R$ 11 mil por danos morais e ainda devolver toda a quantia paga no consórcio.

Em 2010, o próprio adolescente procurou um revendedor e firmou o acordo. Segundo o TJMT, ele pagaria 60 parcelas no valor de R$ 111,27. Depois de um tempo, porém, a empresa passou a cobrar 72 parcelas.

Orientado por um funcionário, o pai do menor fez um lance e foi contemplado no consórcio. Ao tentar retirar o veículo, porém, ele foi impedido.

Segundo a empresa, os dados cadastrais estavam “incoerentes”, uma vez que a idade do contratante havia sido alterada. Além disso, um revendedor havia assinado o contrato como sendo responsável pelo menor.

Além da indenização, a empresa também deverá pagar multa.

Use este espaço apenas para a comunicação de erros





Aceito que meu nome seja creditado em possíveis erratas.

DEIXE SEU COMENTÁRIO

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Artigo anteriorMP pede “demissão em massa” de 220 servidores da Câmara de Várzea Grande
Próximo artigoLinguagem mais simples