A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) aplicou multas que totalizam R$ 450 mil em um curtume por contaminação do solo e vazamento irregular de efluentes no córrego Formigueiro, em Várzea Grande. A fiscalização aconteceu em outubro deste ano, após uma denúncia na ouvidoria da pasta.
O dano ambiental foi constatado após equipes da Sema e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Várzea Grande realizarem a vistoria técnica no local e a coleta e análise do material encontrado.
Na fiscalização, agentes encontraram o escoamento de efluente com a coloração preta, em uma extensa área. Foi possível detectar óleo incrustado no solo e pegadas de animais que estiveram no local. O líquido possuía um forte odor característico de atividade industrial.
Após investigação, foi constatado que o vazamento teve início após instalação de um cercado, que perfurou uma tubulação subterrânea que transportava os resíduos. Os agentes vistoriaram todos os empreendimentos da localidade para verificar a origem do líquido poluidor.
As multas são referentes a três infrações:
- R$ 150 mil por lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou substâncias oleosas em desacordo com a lei;
- R$ 150 mil por construção ou utilização de recursos ambientais sem autorização ou licença;
- R$ 150 mil por poluição que prejudica a saúde da população e a biodiversidade da fauna e flora.
Na ocasião, os agentes observaram que o escoamento atingiu uma área extensa e chegou até o Rio Cuiabá, por meio do córrego Formigueiro, em Várzea Grande.
A empresa responsável pelo crime ambiental foi autuada e notificada para que seja feito um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que determina que o empreendimento faça a revitalização e estudos da área afetada.
(Da Assessoria)
