Pelo menos dois contratos do Governo de Mato Grosso com o intuito de digitalizar serviços podem ficar sob suspeita. É que a empresa contratada seria representante de uma outra, alvo de uma denúncia de fraude em licitação feita ao Ministério Público do Espírito Santo.
Trata-se da DGT (DigitalTec Comércio e Prestação de Serviços Ltda), que ficou contratos com a Secretaria de Segurança Pública (Sesp) e a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).
Segundo reportagem publicada no jornal A Gazeta, a DGT seria a representante em Mato Grosso da Dahua, uma empresa chinesa do ramo de tecnologia, suspeita de ter sido favorecida em uma licitação de R$ 139 milhões do Governo do Espírito Santo.
O caso está em investigação pelo Ministério Público daquele Estado.
Em Mato Grosso, a DGT tem um contrato de R$ 330,7 mil com a Sesp para fornecimento de um sistema de “registro óptico de caractere” para cinco pontos de “cercamento” da região Oeste do Estado.
A tecnologia que deve favorecer projetos do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública de Mato Grosso (Ciosp-MT).
A empresa também foi contratada pela Seplag, ao custo de R$ 1,9 milhão, para fornecer pelo período de 24 meses câmeras, hardware e software, além de treinamento, manutenção e gerenciamento de um Centro de Operação de Rede.
No Espírito Santo, no entanto, Dahua – empresa que a contratada pelo Governo de Mato Grosso representa – é suspeita de ter articulado ajustes no edital de uma licitação para que só os seus equipamentos atendessem às exigências da compra.
O mesmo esquema também teria ocorrido no Governo do Ceará, segundo a reportagem da Gazeta.
O que dizem a Sesp e a Seplag?
À reportagem do LIVRE o Governo de Mato Grosso informou por meio de nota que “suspendeu desde maio de 2020 os procedimentos para licitação de contratação de serviços de videomonitoramento (OCR), com fornecimento de equipamentos, manutenção e operação, denominado Projeto Águia“.
Ainda de acordo com o governo, “o projeto ainda está em análise pelo Conselho de Desenvolvimento (Condes) e o edital sequer chegou a ser elaborado”.
“Sobre o contrato já existente com a empresa Digitaltec Comércio e Prestação de Serviços Ltda, no valor de R$ 1,9 milhão, o governo esclarece ter aderido à Ata de Registro de Preços do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Taquari de Lajeado-RS e que o serviço está sendo prestado“.
A empresa instalou e presta manutenção e faz a operação de 37 câmeras no perímetro do Centro Político Administrativo. “Essas câmeras estão em funcionamento há quase um ano e melhoraram substancialmente a segurança institucional e patrimonial da região”.
Já quanto ao contrato de R$ 330,7 mil da Sesp, o governo disse que “ocorreu por adesão a ata de registro de preço no Rio Grande do Sul e os recursos para aquisição foram via emenda parlamentar do deputado Valmir Moretto, para aumentar a fiscalização na região de fronteira, especialmente no combate ao tráfico de drogas e roubos e furtos de veículos”.
