O futuro da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá voltou ao centro da disputa política e judicial. O deputado federal Emanuelzinho (MDB) pediu à Justiça do Trabalho a suspensão do leilão do hospital, previsto para encerrar nesta quinta-feira (28), e alerta que a alienação do imóvel pode gerar um “colapso” na saúde pública do estado.
A medida foi protocolada como amicus curiae, mecanismo que permite a participação de terceiros interessados no processo. O parlamentar argumenta que existem tratativas em andamento entre o Ministério da Saúde e o governo Mauro Mendes (União Brasil) para que a União assuma a gestão do hospital e quite parte da dívida trabalhista, avaliada em mais de R$ 30 milhões.
Mas por que?
O deputado diz ter levado o caso a Brasília e garante estar empenhado em evitar o fechamento da unidade. Para ele, a venda do imóvel — avaliado em cerca de 22 mil m² de terreno e 20 mil m² de área construída — significaria a perda de um patrimônio essencial para o SUS em Mato Grosso.
“Se a Santa Casa for leiloada, milhares de pacientes de baixa renda ficarão desassistidos. O caminho precisa ser a negociação entre União, Estado e Justiça, e não a liquidação de um hospital histórico”, afirmou Emanuelzinho.
Dívidas e impasse
Fechada em 2019 após meses de salários atrasados, a Santa Casa já recebeu cerca de R$ 32 milhões em repasses do Estado desde então, mas os recursos não foram suficientes para saldar as dívidas acumuladas, hoje em torno de R$ 48 milhões.
O leilão, organizado pela Justiça do Trabalho, pretende usar o valor arrecadado para pagar credores trabalhistas e fiscais. Até o momento, nenhum interessado apresentou lance.
O que vem pela frente
A Justiça informou que o prazo de propostas se encerra nesta quinta-feira (28). A partir de amanhã (29), caberá ao magistrado responsável decidir se mantém a venda ou se acolhe o pedido do parlamentar.
Enquanto isso, o impasse mantém em suspenso o destino de um dos hospitais mais tradicionais de Mato Grosso.
