Ednilson Aguiar/O Livre
Emanuel Pinheiro
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB), vai cobrar na Justiça explicações da vice-presidente do Observatório Social, Helda Valim, quanto às afirmações de que só 10% das aquisições feitas pelo município desde o início do ano foram realizadas mediante licitações.
Os dados foram apresentados por Valim na Câmara de Cuiabá, no último dia 17, e desmentidos pela secretária municipal de Gestão, Ozenira Félix, em entrevista ao LIVRE, no dia seguinte.
Segundo o prefeito, será protocolada uma interpelação judicial, ou seja, um pedido de explicações quanto ao exposto na Câmara perante um juiz. “Eu só quero que a verdade apareça”, pontuou o prefeito, na manhã desta segunda-feira (23).
Valim apresentou o Observatório Social como uma organização não-governamental presente em mais de 100 municípios e que tem o objetivo de acompanhar os gastos públicos. Segundo ela, o trabalho feito em Cuiabá teria identificado estar se tornando uma regra na capital a realização de adesões a licitações feitas por outros órgãos.
A secretária municipal de Gestão, no entanto, desmentiu os números apresentados no Legislativo. De acordo com Ozenira Félix, dos R$ 1,3 bilhão já gastos em compras e serviços para o município, apenas R$ 117,6 milhões deixaram os cofres públicos por meio de adesões a outras licitações.
O argumento da prefeitura para tal medida é o de que não haveria na administração um histórico atualizado sobre a quantidade de material consumido em cada setor. A secretária de Gestão garantiu ainda que estas compras correspondem somente a material de escritório, café, chá e açúcar.
Semáforos Inteligentes
Entre os apontamentos do Observatório Social está a adesão da Prefeitura de Cuiabá a uma licitação feita pela Prefeitura de Aracaju para instalação de semáforos inteligentes. O valor da aquisição é de aproximadamente R$ 15 milhões.
Emanuel Pinheiro reconheceu que este processo foi alvo de questionamento do Ministério Público Estadual (MPE), mas garantiu sua legalidade. “Eu já levei toda a documentação para o MP e decidi fazer uma audiência pública. O maior interessado na transparência sou eu”, afirmou.
Segundo a secretária de Gestão, a compra dos semáforos está parada porque foi alvo de questionamentos judiciais na cidade de origem da licitação. A segunda colocada no processo conseguiu uma decisão que interrompeu o processo. Enquanto não houver andamento em Aracaju, a compra permanece paralisada em Cuiabá.
