Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) determinou nesta quinta-feira (16) o pagamento de 5,07% de Revisão Geral Anual (RGA) aos salários de servidores ativos e inativos do município. O decreto será publicado no Diário Oficial de Contas que circula hoje.
“É um compromisso que fizemos com os servidores da Prefeitura de Cuiabá e que estamos honrando todos os anos. O pagamento da RGA representa valorização e respeito aos funcionários do Município e suas famílias. Como gestor, quero sempre o servidor ao meu lado, motivado, respeitado, valorizado, para juntos, levarmos as políticas públicas aos bairros da Capital”, afirmou o prefeito.
O texto do decreto estabelece que o vencimento e o subsídio dos servidores ativos e inativos da Prefeitura de Cuiabá ficam reajustados em 5,07%, acordados o período de inflação registrada no país, Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
A revisão é assegurada pela Constituição Federal de 1988 e pela legislação municipal. O decreto entra em vigor a partir desta quinta-feira, com data retroativa de 1° de maio deste ano. Com isso, os servidores já poderão contar com a RGA incorporado ao salário no pagamento referente ao mês de maio.
“Acima de tudo, a RGA é uma conquista dos servidores para assegurar o seu poder de compra diante das perdas inflacionárias. Por isso, garantimos esse reajuste todos os anos do nosso mandato e como prefeito, tenho trabalhado e prezado pelo respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com eficiência, zelo ao recurso público e mantendo o equilíbrio fiscal do município”, comentou Emanuel Pinheiro.
(Com assessoria)
