Cerca de 513 denúncias de maus-tratos, abandono e acidentes com animais domésticos já chegaram à recém-criada Diretoria de Bem-Estar Animal de Cuiabá, no período de março a dezembro de 2018. Nestas ocorrências, 117 bichinhos foram resgatados, 69 deles conseguiram ser adotados e outros 19, classificados como animais “comunitários”, foram tratados e devolvidos ao seu habitat.
“São casos de maus-tratos, 17 bichos atropelados em vias públicas e até pessoas que se mudam e deixam os animais para trás. Tem denúncias que procedem e outras não. Algumas só demandam orientação. O que há necessidade, a gente notifica”, explica a diretora da Bem-Estar Animal, Saula Ouverney de Melo Sa.
Destes 117 animais regatados, 23 acabaram morrendo, quatro ainda estão em tratamento em clínicas veterinárias e dois continuam disponíveis para adoção. “A lei também permite que a gente devolva o animal ao habitat, porque, às vezes, um gato muito bravo, por exemplo, não tem como se inserir em uma família. A gente faz a castração, cessa o ciclo e devolve ele ao ambiente que ele já está acostumado”, complementa.
Diante do grande número de animais abandonados nas ruas de Cuiabá e a alta demanda por apoio do Poder Público a ações voluntárias, em 2015, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Ministério Público Estadual (MPE) passou a exigir dos municípios ações voltadas ao bem-estar animal, além de prever a destinação de R$ 600 mil para esse fim.
A conduta possibilitou que a Prefeitura de Cuiabá criasse a diretoria de Bem-Estar Animal para realizar projetos de leis, normativas e propostas que venham a somar à causa. Em janeiro deste ano, também foi aprovado um Fundo para desenvolver financeiramente o projeto.
“É como se fosse uma conta para unir todos os recursos arrecadados em ações, incentivos fiscais e multas, direcionados especificamente para o bem-estar animal. Já temos uma lei, por exemplo, que permite que as pessoas doem um valor a partir de R$ 2 na conta de luz”, explica Saula.
Primeiro ano de diretoria
O trabalho da diretoria atualmente é possível pelos esforços de uma equipe de 5 profissionais, que se dividem na administração e desenvolvimento de projetos e vão a campo para resgatar os bichinhos. Além dos resgates, o trabalho é pautado na prevenção e conscientização sobre o abandono.
“Dados do Ministério Público de 2015 apontam para, pelo menos, 11 mil animais abandonados na cidade, mas a gente acredita que tenha muito mais, até porque é difícil fazer um levantamento estatístico desse tipo. A gente não tem como recolher todos, a gente precisa prevenir”, explica Saula.
Nesta perspectiva, a diretoria também promove palestras em escolas da rede municipal de ensino e projetos como a Cão Terapia, que leva a cães resgatados, treinados e dóceis, para visitarem crianças internadas na Ala Pediátrica do Hospital Universitário Júlio Muller.
Planos para 2019
Dentre os principais planos da diretoria para 2019 está a construção de um abrigo. Atualmente, os bichinhos que não são devolvidos ou adotados ficam em canis cedidos à diretoria, até encontrarem um lar.
Um processo de licitação também deve ser aberto nos próximos meses para oficializar parcerias com clínicas veterinárias que tiverem interesse em atender a diretoria, que escolherá dentre os proponentes o melhor orçamento. Por enquanto, os atendimentos são realizados pelo veterinário da equipe.
Para facilitar esses projetos, a ideia é aprovar uma “Lei do Protetor” que vai cadastrar voluntários e iniciativas que realizam trabalhos semelhantes. Animais comunitários, que vivem em ruas, também serão catalogados, para que as pessoas possam trata-los sem impedimentos.
“Temos muitas perspectivas para o ano. Pretendemos alavancar a causa animal em Cuiabá em prol de um novo olhar para esses bichinhos. Chega de maus tratos, não toleramos mais, a sociedade não tolera mais. Não é só uma questão de defender os animais, mas de ética. Uma sociedade ética não permite o sofrimento do mais fraco”.
Denúncias podem ser feitas à Diretoria de Bem-Estar Animal pelo (65) 3645-6126.
