O Tribunal de Justiça concedeu nesta quarta-feira (16) habeas corpus à menor acusada de matar com um tiro a adolescente Isabele Guimarães Ramos no dia 12 de julho, no condomínio de luxo Alphaville, em Cuiabá.
A decisão foi dada pelo desembargador Rui Ramos, a pedido do advogado Artur Barros de Freitas Osti.
A menor havia sido apreendida por determinação do juízo da 2ª Vara da Infância e Juventude de Cuiabá, na noite dessa terça-feira (15) e deveria permanecer 45 dias na ala feminina do Complexo do Pomeri. A decisão atendeu pedido do Ministério Público Estadual (MPE).
Após ser considerada foragida, a menor se entregou à Delegacia Especializada do Adolescente (DEA). Após ser submetida a exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML), ela foi encaminhada a unidade do sócio educativo Lar Menina Moça, anexo à unidade do Pomeri.
Com a decisão do Tribunal de Justiça em conceder habeas corpus, a menor de idade vai responder em liberdade pela infração análoga ao crime de homicídio doloso. A ação foi recebida pela Justiça na tarde de terça-feira (15).