Seguindo o aumento de 16,38% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a Defensoria Pública de Mato Grosso publicou, no Diário Oficial que circula nesta quinta-feira (6), o aumento dos subsídios dos defensores públicos do Estado, cujo impacto na folha de pagamento em 2019 será de cerca de R$ 5,7 milhões.
Com o aumento, o salário dos membros da segunda instância, patamar mais alto da carreira, passa de R$ 30,4 mil para R$ 35,4 mil, com uma diferença de 10% de uma classe para outra até chegar ao defensor público substituto, cujo vencimento passa de R$ 19,9 mil para R$ 24,9 mil.
O quadro da Defensoria Pública conta hoje com 189 defensores, sendo que o impacto na folha com o incremento seria de cerca de R$ 10, 5 milhões. Na mesma decisão que aumentos os salários, no entanto, os ministros extinguiram o auxílio-moradia, que era de R$ 3 mil para cada membro da instituição.
O subsídio dos defensores públicos equivale a 90,25% dos vencimentos dos ministros do STF, o que assegura um aumento automático nos salários, sem necessidade de nova lei ou ato administrativo.
Na contramão do orçamento
Enquanto os salários dos defensores públicos receberá um incremento de 16,38% a partir de 1º de janeiro de 2019, o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019, que ainda passa por alterações, previa inicialmente um orçamento de R$ 138 milhões para a Defensoria Pública no próximo ano, uma redução de 2,69% em relação ao executado em 2018.
Efeito-cascata
Segundo estudo elaborado pela Secretaria de Estado de Gestão (Seges), o aumento no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terá impacto de R$ 16,6 milhões por ano nos cofres do governo de Mato Grosso. Isso porque, a medida eleva o teto do funcionalismo, provocando um efeito cascata no serviço público em todo o país.
Entre os beneficiados com o aumento, estão as categorias que têm vencimentos que ultrapassam o teto, como delegados de Polícia Civil, e as que têm salários vinculados ao dos ministros do STF, como os procuradores do Estado.
Magistrados e promotores de Justiça também terão aumento, mas os órgãos ainda não divulgaram o estudo de impacto.
