A senadora pelo estado de Mato Grosso, Margareth Buzetti (PSD), defendeu nesta quarta-feira (28), durante painel em Lisboa, que a regulamentação do mercado de carbono seja intensamente discutida no Congresso Nacional para se chegue a um texto que gere compensação a quem mora nas áreas de preservação das florestas e também permita ao Brasil exportar créditos de carbono.
O painel “Compromisso público e privado na descarbonização” fez parte do XI Fórum Jurídico de Lisboa, que encerrou nesta quarta-feira em Portugal. Além de Margareth participaram do debate o ministro do STJ, Mauro Campbell, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, a diretora jurídica da Cosan, Maria Rita Drummond e o desembargador federal do TRF da 6ª região, Flávio Gambogi, além do CEO e fundador da Future Carbon Group, Fábio Galindo, como moderador do painel.
O governo federal já assinalou que quer aprovar um projeto neste sentido até a próxima Conferência do Clima (COP 28), que está marcada para 30 de novembro em Dubai. Frente a isso, Margareth lembrou que hoje há quatro projetos apensados e que o Congresso precisa se debruçar o tema se quiser cumprir a urgência colocada pelo governo.
“Eu entendo que o texto ideal precisa ter três pilares: a convivência do mercado regulado e voluntário, que é um modelo que já deu certo na Europa, na Califórnia e na Austrália; chegar a um modelo que permita ao Brasil ser exportador de crédito de carbono, trazendo receitas para as empresas brasileiras, para a sociedade brasileira e para o estado brasileiro e ser também um modelo que possibilite a monetização da nossa floresta em pé, com a aceleração das cadeias econômicas da bioeconomia. A floresta em pé deve gerar receita para os 20 milhões de habitantes que vivem na região norte”, defendeu Buzetti.
Na visão da senadora Margareth Buzetti, quem vive na região norte do país hoje tem um compromisso com a preservação de 80% do território, mas não tem compensação por isso. “O que ganha o ribeirinho ou o indígena que planta apenas 20% da área, prestando um serviço ecossistêmico essencial para o equilíbrio climático mundial?”, questionou.
A senadora também lembrou o exitoso caso de Mato Grosso, que consegue ser o terceiro maior produtor de grãos do mundo preservando 62% de sua área. A viagem da parlamentar a Portugal foi com custo zero para o Senado e não afetou as atividades, uma vez que as votações nesta semana última semana de junho ocorreram no sistema remoto.
(Com Assessoria)
