A Justiça de Mato Grosso já deferiu cerca de 600 pedidos de botão do pânico para as vítimas de violência doméstica no aplicativo SOS Mulher desde o seu lançamento, em junho de 2021.
Nesse período foram registrados mais de 700 downloads, sendo 631 para Android e 103 para IOS.
O botão do pânico está disponível, por enquanto, nas cidades que possuem unidades do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp).
A Justiça deferiu 308 pedidos de botão do pânico em Cuiabá, 174 em Várzea Grande, 59 em Cáceres e 53 em Rondonópolis. Um total de 594 deferimentos para botão do pânico nestas quatro cidades.
Como funciona?
Para ter acesso à ferramenta, um juiz precisa autorizar a liberação, que é solicitada no momento em que a vítima faz o pedido da medida protetiva.
A mulher vítima de violência doméstica pode solicitar essa medida sem precisar ir até uma delegacia, de qualquer local do Estado. O serviço está disponível no site SOS Mulher.
Após o pedido ser analisado por um delegado, ele o envia ao juiz, que dará a resposta à vítima em poucas horas, já que está integrada ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), o que garante a celeridade.
Mulheres que moram em cidades que ainda não possuem unidade do Ciosp têm outras opções no site SOS Mulher, como canal de denúncias, solicitação de medida protetiva e telefones de emergência.