Em Cuiabá, projeto de biblioteca móvel aproxima reeducandas da liberdade

Livros têm ajudado a passar o tempo e a reduzir a permanência dentro da penitenciária: para cada obra lida, uma resenha

Projeto traz nova perspectiva para mulheres da Penitenciária Ana Maria do Couto (Arquivo TJ)

Isoladas do mundo exterior pelos muros da penitenciária, 24 reeducandas do Ana Maria do Couto May têm encontrado refúgio nos livros. A leitura, não só faz o tempo passar mais rápido, pode colaborar com a redução da pena.

É que há dois anos foi implantado na unidade prisional o projeto “Biblioteca Móvel – carrinho literário” para as detentas que possuem Educação Básica.

As oficinas são realizadas quinzenalmente, às sextas-feiras, ministradas pela professora doutora pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Ana Maria Marques.

Cada obra lida possibilita a remição de 4 dias de pena, com o limite de 12 obras por ano, ou seja, no máximo 48 dias de remição por leitura, a cada 12 meses.

É preciso também, que seja feita uma resenha crítica sobre o livro.

É preciso escrever resenha crítica sobre o livro (Arquivo TJ)

A reeducanda Greysiane Alves, 34, descobriu o poder da literatura dentro da penitenciária.

“Temos muito tempo livre, então, de vez em quando, as colegas estão lendo e elas nos oferecem o livro. Foi assim que comecei e, agora, não consigo mais parar”.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso é parceiro do projeto. Para o juiz da Vara de Execução Penal, Geraldo Fidélis, a descoberta da leitura mudou positivamente a vida dessas mulheres.

“Novas janelas se abrem para aquelas pessoas que ali cumprem sua pena de restrição de liberdade. Novos horizontes se desvelam e muito além da questão remissão de pena. Elas levarão para suas vidas extramuros”, diz.

O projeto, como relata a voluntária e professora da UFMT Ana Maria Marques, teve início com o carrinho e pouco mais de 100 livros, mas, ao que parece, está prestes a ganhar mais espaço.

“Estamos conseguindo muito mais livros e, em breve, esperamos montar uma biblioteca”.

A professora doutora Ana Maria Marques ministra as oficinas do projeto (Arquivo TJ)

Remissão de pena

A possibilidade de diminuir a pena por meio da leitura já é realidade em diversos presídios do país.

De acordo com a Recomendação nº 44 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deve ser estimulada a remição pela leitura como forma de atividade complementar, especialmente para apenados aos quais não sejam assegurados os direitos ao trabalho, educação e qualificação profissional.

Para isso, há necessidade de elaboração de um projeto por parte da autoridade penitenciária estadual ou federal visando a remição pela leitura, assegurando, entre outros critérios, que a participação do preso seja voluntária e que exista um acervo de livros dentro da unidade penitenciária.

Segundo a norma, o preso deve ter o prazo de 22 a 30 dias para a leitura de uma obra, apresentando ao final do período uma resenha a respeito do assunto, que deverá ser avaliada pela comissão organizadora do projeto.

(Com Assessoria)

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