Em 3 meses, TCE desembolsa quase R$ 40 mil em diárias para mestrado e doutorado

Conforme dados do portal transparência do órgão de controle, os cursos foram realizados em Brasília, São Paulo e até na Espanha

(Foto:Ednilson Aguiar/ O Livre)

Somente nos três últimos meses de 2018, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) desembolsou quase R$ 40 mil em diárias para custear despesas com viagens para cursos de mestrado e doutorado de quatro conselheiros substitutos, um procurador de contas e um chefe de gabinete. Conforme dados disponíveis no portal transparência do órgão de controle, os cursos foram realizados em Brasília, São Paulo e até mesmo na Espanha.

Com um salário bruto mensal de R$ 28,9 mil, mais R$ 3,2 mil de gratificação por função e R$ 1,5 mil pela substituição do conselheiro titular, além de uma verba indenizatória de R$ 19,2 mil, os conselheiros substitutos Ronaldo Ribeiro de Oliveira, Moisés Maciel, Jaqueline Jacobsen Marques e João Batista de Camargo Junior receberam do TCE, em um trimestre, mais R$ 28,7 mil em diárias para especialização.

Ronaldo Ribeiro foi o que mais solicitou o auxílio, num total de R$ 15,6 mil. Foram dez diárias entre outubro e novembro, no valor de R$ 780 cada, para cursar Mestrado Profissional em Administração Pública, em Brasília.

Moisés Maciel requisitou nove diárias, todas em outubro. Foram três diárias pagas no dia 16, com a justificativa “Doutorado em São Paulo”, e seis no dia 30, justificadas como “Seminário Internacional Fadisp/Doutorado”. O total pago ao conselheiro foi de R$ 7 mil.

Já Jaqueline Jacobsen Marques, só em outubro, solicitou seis diárias para um mestrado em Brasília, num total de R$ 4,6 mil. João Batista de Camargo Junior requisito duas diárias em dezembro, totalizando R$ 1,5 mil, para apresentação de trabalho de conclusão de mestrado, também no Distrito Federal.

No último mês do ano, o procurador de contas Alisson Carvalho de Alencar, cujo salário bruto mensal, mais R$ 1,5 mil de gratificação por função, e verba indenizatória equivalente ao vencimento, solicitou seis diárias para participar do programa de dupla titulação em doutorado em Salamanca, na Espanha. O total pago a ele foi de R$ 14,9 mil.

Servidor comissionado lotado como chefe de gabinete no Ministério Público de Contas, José Barbosa do Prado Neto, que recebe um salário bruto de R$ 14,2 mil por mês, também obteve diária para participar de uma aula de mestrado em Brasília, num total de R$ 1,3 mil.

Resolução interna

A diária é concedida por dia de afastamento da sede do serviço, destinando-se a indenizar o membro ou servidor do Tribunal de Contas por despesas extraordinárias com hospedagem, alimentação e locomoção.

Segundo a resolução normativa que dispõe sobre a concessão e prestação de contas de diárias e passagens, têm direito a receber o benefício os membros e servidores que, a serviço ou por interesse da Instituição, se afastarem da sede, em caráter eventual ou transitório, para outro ponto do território mato-grossense, para outro Estado do território nacional ou para fora do país.

Outro lado

De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, o Tribunal de Contas segue os critérios estabelecidos em resolução do Ministério Público de Contas para concessão de auxílio financeiro para o custeio de cursos e eventos “voltados ao aprimoramento e aperfeiçoamento funcional”.

Ainda segundo a assessoria, o órgão de controle entende que a capacitação permanente do seu quadro de servidores é fundamental para garantir a eficiência do trabalho de fiscalização de contas públicas, uma vez que o conhecimento adquirido é aplicado nas atividades diárias e ainda multiplicado nos gabinetes e setores em que os servidores exercem suas atividades.

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