Eleitor que deixa para a “última hora” faz a biometria ser um desafio, diz presidente

Justiça eleitoral tem como meta o cadastro biométrico de 100% dos eleitores até as próximas eleições

(Foto:Ednilson Aguiar/ O Livre)

O cadastramento biométrico de 100% do eleitorado mato-grossense é um dos desafios da nova gestão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). O serviço vem sendo disponibilizado, em diversos pontos de diversos municípios, desde agosto de 2015. Mas, passados quase quatro anos, a meta ainda não foi atingida.

Para o presidente do Tribunal, o desembargador Gilberto Giraldelli, o problema, talvez, seja a cultura brasileira de “deixar para a última hora”. Dessa forma, garantir que todos os eleitores do Estado estejam aptos para as eleições municipais de 2020 passa a ser um desafio.

Ao lado da sede do TRE-MT, na Casa da Democracia, em Cuiabá, cinco pessoas aguardavam para fazer a regularização da situação eleitoral, quando a reportagem do LIVRE esteve no local, em 31 de maio. Conforme Giraldelli, a cena é comum, uma vez que os espaços disponibilizados pela Justiça apenas ficam “cheios” nas épocas das eleições.

“É na época de fechamento do cadastro que, muitas vezes, os eleitores acabaram correndo para poder fazer os seus registros, as suas inscrições eleitorais. Isso gera fila, desconforto, e toda aquela reclamação de problemas que a gente costuma ver todos os anos, porque se deixa para a última hora”, observou.

Nos meses que antecederam as eleições gerais de 2018, a Justiça Eleitoral funcionou com nove postos de atendimento, em Cuiabá, para a atualização dos dados eleitorais. Na época, diversas reclamações de superlotação e demora de horas nas filas foram registradas. Ainda assim, conforme revelou Giraldelli, a Capital não conseguiu atualizar 100% dos eleitores.

De acordo com dados do TRE-MT, apenas 70% dos eleitores do Estado estão com a situação regular, ou seja, dos exatos 2.184.143 eleitores, 1.541.898 cadastraram seus dados biométricos, até o fim de maio.

Acabou o prazo?

De acordo com o desembargador, mesmo que o município de votação do cidadão já tenha encerrado o período de cadastramento obrigatório, o eleitor pode procurar, a qualquer momento, o cartório eleitoral para regularizar a situação.

Para fazer o cadastro, basta comparecer no posto da Justiça Eleitoral com um documento de identificação oficial com foto, que seja original, o comprovante de residência atual e título de eleitor, ainda que este esteja cancelado.

Consequências

Além da cultura intrínseca de “esperar até quando der”, a falta de informação sobre as consequências da não atualização dos dados também é apontada pelo desembargador como mais um desafio. “A população precisa ter noção das consequências”, ponderou o presidente.

Segundo Giraldelli, a falta de atualização, no período obrigatório, leva ao cancelamento do título de eleitor e, se a situação não for regularizada, o eleitor pode ter, inclusive, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) suspenso.

A suspensão do CPF aconteceu quando a Receita Federal faz, de forma periódica, o cruzamento de informações com o Cadastro Eleitoral. Caso haja inconsistência nos dados, há a suspensão. Dessa forma, o cidadão fica impedido de abrir ou movimentar sua conta bancária, abrir crediário em lojas, assinar carteira de trabalho, concorrer a bolsas de estudo, tirar passaporte ou mesmo receber o seguro desemprego.

“Eventualmente, o eleitor vai precisar desse CPF. Para conseguir um financiamento, para tomar posse no cargo público, ele vai precisar dessa regularidade. Então é preferível que ele faça isso com antecedência, não gasta cinco minutos”, observou.

Para ficar mais próxima do objetivo para as eleições municipais, a Justiça Eleitoral faz uma força-tarefa entre os meses de julho e outubro. Nas datas, 13 municípios farão a revisão eleitoral e o cadastramento da biometria. Os eleitores podem conferir a lista de cidades aqui.

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