Eleição suplementar: TRE proíbe campanha, gastos e reuniões públicas

Nova eleição para o Senado segue sem data definida e pode ser realizada em outubro, junto com eleições municipais

(Foto: Assessoria do TRE)

Os pré-candidatos ao Senado, que estavam se organizando para disputar a eleição extraordinária em 26 de abril, vão ter que esperar determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para voltar a planejar suas campanhas.

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TER-MT), o desembargador Gilberto Giraldelli afirmou na manhã desta quarta-feira (18), durante entrevista coletiva virtual pelo Instagram, que todos os atos já realizados até o momento, como as convenções partidárias, devem ser invalidados.

“Vai caber a ministra Rosa Weber, presidente do TSE determinar o aproveitamento desses atos, mas acredito que deverá começar tudo de novo”, enfatizou.

O desembargador explicou que, tecnicamente, não existem candidatos, mas pré-candidatos. Com isso, os postulantes estão proibidos de fazer campanha, pedir voto e realizar gastos.

Giraldelli enfatizou ainda que a ministra Rosa Weber deixou claro que a eleição suplementar poderá ser realizada assim que cessar as ameaças do coronavírus.

“Pode ser tanto em maio quanto em junho, mas a própria ministra garantiu que pode ser realizada em outubro, junto com as eleições municipais”.

Cadastramento biométrico

Até dezembro de 2019, cerca de 600 mil eleitores estavam com títulos cancelados em Mato Grosso.

O TRE abriu prazo até 21 de fevereiro deste ano para a regularização cadastral, mas 300 mil eleitores ainda não atenderam ao chamado. O prazo se referia aqueles que precisam votar na eleição suplementar.

Segundo Giraldelli, com a suspensão da eleição é bem provável que o TRE abra outro prazo para que essa situação seja normalizada.

Por ora, o atendimento ao público está suspenso até 31 deste mês como medida preventiva ao coronavírus.

O prazo, até então, estipulado para os eleitores realizarem transferência ou cadastro biométrico para votar nas eleições municipais era até o dia 6 de maio.

(Foto: Ednilson Aguiar/ O Livre)

Afastados terão que voltar

O desembargador explicou também que os pré-candidatos que já haviam pedido afastamento de suas funções para poder participar da eleição suplementar precisam retornar ao trabalho.

“Quem pediu afastamento, tem que voltar imediatamente. Esse afastamento é em função de uma eleição que não vai mais acontecer. Cessam todos os efeitos desses afastamentos”, destacou.

Reuniões públicas proibidas

Giraldelli também esclareceu que as reuniões públicas com intuito eleitoral, além de estarem proibidas por normas da Justiça Eleitoral, também estão proibidas pelo Ministério da Saúde, para que se evite a proliferação do novo coronavírus.

O desembargador enfatiza que a única reunião possível é a partidária. A atenção também deve estar voltada para as redes sociais, sendo que os pré-candidatos não podem veicular material com perfil de propaganda eleitoral e nem pedir votos ou apoio.

Eleição sem prazo definido

Com a suspensão da eleição suplementar para 26 de abril deste ano, a ministra Rosa Weber não determinou uma nova data.

O TRE afirmou que só cumpre determinação do TSE e que, enquanto a saúde pública estiver sob ameaça, a eleição suplementar continuará suspensa.

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