Os promotores José Antônio Borges (atual procurador-geral) e Flávio Cézar Fachone estão concorrendo ao cargo de procurador-geral do Ministério Público de Mato Grosso. A eleição para a gestão do biênio 2021/2023 terá início na próxima sexta-feira (11) e se estenderá até segunda-feira (14).
Pela primeira vez, a escolha ocorrerá exclusivamente por meio de sistema eletrônico de captação de votos. De acordo com a presidente de Comissão Eleitoral, procuradora de Justiça Esther Louise Asvolinsque Peixoto, devem participar da eleição todos os 248 procuradores e promotores de Justiça que estão no efetivo exercício de suas funções.
Para votar, o procurador ou promotor de Justiça deverá entrar no Portal de Aplicativos para ter acesso ao sistema “Eleições”.
Vale lembrar que o escolhido para o cargo terá a função de liderar o Ministério Público em questões internas e externas, entre elas o encaminhamento de propostas de leis para o Poder Legislativo, bem como decisões que envolvam o orçamento da instituição.
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Ritos eleitorais
Com a votação, os membros do MPMT definem o primeiro e o segundo colocados da lista. Na sequência, haverá a homologação pelo Colégio de Procuradores de Justiça e no primeiro dia útil de 2021 a lista será encaminhada ao Governador do Estado, que terá até 15 dias para promover a nomeação do novo chefe da instituição.
A solenidade de posse ocorrerá na primeira quinzena de fevereiro.
(Com informações da Assessoria)
