Durante pandemia, deputados apresentam 13 propostas de auxílios emergenciais em MT

Propostas incluem auxílio para produtores de leite, professores, profissionais da saúde e policiais

Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) já apresentaram 13 propostas de criação de auxílios emergenciais para diversas categorias de trabalhadores e empresas mato-grossenses desde o começo da pandemia.

Do montante de projetos, quatro já foram rejeitados em plenário, mas ainda existem oito em tramitação e um que aguarda sanção do governador Mauro Mendes (DEM).

O deputado Paulo Araújo (PP), que foi contagiado pelo coronavírus e está recuperado, apresentou três projetos de lei que criavam auxílios para profissionais da saúde, da polícia civil e da Politec. As propostas foram todas rejeitadas.

“O Estado deveria adotar medidas para poder assegurar condições mínimas de segurança para aqueles que estão na linha de frente, que são, principalmente, os servidores da saúde. Se esses servidores tivessem um auxílio poderiam ficar em um hotel, já que muitos tem medo de voltar para casa e contagiar os familiares”, defende.

Quanto ao fato de ter os projetos rejeitados, o deputado avalia que faltou “sensibilidade” dos colegas parlamentares em entender a situação de crise provocada pela pandemia.

Projetos rejeitados

Além dos projetos de lei de autoria de Paulo Araújo que criava auxílio financeira para profissionais da saúde, da Politec e da polícia civil, também foi rejeitado um projeto do deputado Thiago Silva (MDB).

O PL 264 autorizava o Estado a criar uma linha emergencial de capital de giro para a manutenção da produção, do emprego e da massa salarial durante o período da crise gerada pelo novo coronavírus.

Projetos em tramitação

Oito projetos ainda estão em tramitação na ALMT, e um aguarda sanção do governador Mauro Mendes, são eles:

  • PL 293: de autoria do deputado Silvio Fávero, o projeto institui um programa de ajuda emergencial de distribuição de alimentos para as famílias cuja renda foi afetada pela situação de isolamento social em razão da pandemia do coronavírus. O projeto já foi aprovado em 1ª votação.
  • PL 327: de autoria do deputado Thiago Silva, cria uma linha de apoio aos profissionais da saúde e seus familiares durante o coronavírus. A proposta está sendo analisada pela Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social.
  • PL 424: de autoria do deputado Wilson Santos, o projeto garante o provimento de uma renda mínima emergencial para os guias de turismo de Mato Grosso durante a pandemia de coronavírus. A proposta está em análise no Núcleo Econômico.
  • PL 425: também de autoria de Wilson Santos, obriga o Estado a garantir provimento de renda mínima emergencial para os professores interinos. A proposta também está em análise no núcleo econômico.
  • PL 492: de autoria do deputado Valmir Moretto, autoriza o Poder Executivo, disponibilizar auxílio financeiro aos produtores de leite de Mato Grosso durante a pandemia. O projeto está em fase inicial de tramitação.
  • PL 519: de autoria de Thiago Silva, cria um programa estadual de transferência de renda para mulheres chefes de família em situação de vulnerabilidade, que não estão contempladas no auxílio emergencial do Governo Federal. O projeto está em fase inicial de tramitação.
  • PL 287: de autoria do deputado Elizeu Nascimento, institui um programa de distribuição do “kit prevenção” com álcool em gel, material de higiene pessoal e itens de proteção como máscaras e luvas. Os itens deverão ser distribuídos para famílias carentes. A proposta está sob análise na Comissão de Saúde.
  • PL 365: Autoria das lideranças partidárias, cria um auxílio de R$ 1,1 mil aos professores interinos enquanto estiverem suspensas as aulas em razão da pandemia. O projeto já foi aprovado e aguarda sanção do governador Mauro Mendes.
  • PL 310: de autoria do deputado Dr. Gimenez, o projeto estabelece diretrizes para a criação de um plano de auxílio e recuperação econômico-financeira para as micro e pequenas empresas, MEIs, cooperativa e empreendimentos econômicos solidários. O projeto está sendo analisado na Comissão de Indústria, Comércio e Turismo.

Use este espaço apenas para a comunicação de erros





Aceito que meu nome seja creditado em possíveis erratas.

DEIXE SEU COMENTÁRIO

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Artigo anteriorMendes se irrita com fake news sobre tratamento
Próximo artigoBrasil desperdiça rede SUS no controle do novo coronavírus, dizem pesquisadoras

O LIVRE ADS