Ednilson Aguiar/O Livre
Os repasses deverão do duodécimo ser realizados a partir de abril e maio
Os chefes dos Poderes e dos órgãos constitucionais se reuniram na tarde desta sexta-feira (26) para discutir uma agenda de repasses do duodécimo em atraso. No Palácio Paiaguás, o governador Pedro Taques (PSDB) apresentou um cronograma para quitar a dívida do executivo com os Poderes, que passa dos R$ 200 milhões.
O governo deve anunciar o cronograma de pagamentos na segunda-feira. Os repasses deverão ser realizados a partir de abril e maio, depois que o governo pagar uma parcela de US$ 36 milhões de dólares da dívida com o Bank of America. Para quitar o valor com o banco americano, os Poderes concordaram em ter reduzido o valor dos repasses do duodécimo nos primeiros meses do ano.
A promessa do governo é de que os repasses de 2018 sejam quitados ainda em 2018. Os atrasos de 2017 e 2016 devem ser pagos com 20% do excesso de arrecadação dos próximos anos – a solução se enquadra na PEC do Teto de Gastos, aprovada no final de 2017 pela Assembleia Legislativa.
Participaram da reunião o governador Pedro Taques (PSDB), o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (PSB), o procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo, o presidente do Tribunal de Justiça, Rui Ramos, o defensor público-geral, Silvio Jefferson, o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, e outros representantes.
“Eu acho que não pode ser tratado como um credor que tem uma quantia que está no cheque. Todos nós somos presidentes de Poderes e temos que pensar no desenvolvimento de Mato Grosso”, defendeu Rui Ramos. O desembargador afirmou que “o momento é para adultos” e de harmonia entre os Poderes.
