Evoluir da condição de microempreendedora individual para empresária cadastrada no Simples Nacional significou perder dinheiro para Natassia Medeiros Huba. O impacto do imposto cobrado pelo governo foi o motivo.
A “Flor com Amor” tinha cerca de dois anos de vida quando viu sua despesa com tributação saltar dos cerca de R$ 50 mensais, cobrados para manter o cadastro do MEI, para um mínimo de 4% sobre todo o faturamento do período.
Para não fechar as portas, Natassia, sua irmã, Haissa, e sua mãe, Marlete, tiveram que buscar ajuda. Uma consultoria especializada apontou o caminho: o negócio tinha que crescer ainda mais para dar conta de pagar os impostos.
Membro do Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso, o contador Gilmar Tonin explica. O limite de ganhos para quem iniciou um negócio como microempreendedor individual é de até R$ 81 mil brutos por ano.
Quem ultrapassa esse valor, ainda que por pouco, precisa “evoluir” para o Simples Nacional, cuja tributação varia de acordo com a atividade desenvolvida. “E não tem ‘carência'”, ele pontua.
No ramo do comércio, área em que Natassia trabalha, por exemplo, a alíquota do Simples varia de 4% a 19%, dependendo do faturamento mensal da empresa (veja tabela abaixo).
Dessa forma, um microempreendedor do setor do comércio que supere a marca dos R$ 81 mil previstos no MEI e atinja um faturamento bruto anual de R$ 82 mil, o que já a coloca dentro do Simples Nacional, verá o imposto a ser pago saltar dos R$ 600 anuais como MEI para aproximadamente R$ 3.280 por ano.
Isso significa que o valor líquido mensal a ser faturado por este comerciante vai diminuir, ao invés de aumentar. Passaria de R$ 6,7 mil para R$ 6.560.
Para ter lucro maior dentro do Simples, o comerciante que evolui da condição de MEI precisaria, portanto, ter um faturamento bruto de, no mínimo, R$ 84 mil por ano. E, ainda assim, a diferença no final de cada mês seria de apenas R$ 20.
Planejamento
A faixa de faturamento para migrar de um regime de tributação para outro, segundo Gilmar Tonin, foi embasada em pesquisas realizadas pela Receita Federal. Elas teriam apontado que boa parte dos microempreendedores que saem do MEI chegam ao Simples Nacional faturando valores suficientes para que o impacto sobre seus rendimentos não seja tão alto.
Ainda conforme o contador, conhecer o próprio negócio a ponto de conseguir fazer uma projeção dos ganhos que ele possa gerar é o fator-chave para não sair no prejuízo, quando a intenção era fazer a empresa crescer.
“O problema é que a maioria das pessoas começa com um pequeno negócio dentro de casa e esse negócio vai crescendo de forma desordenada e numa velocidade maior do que a própria pessoa imaginava”, ele diz.
Foi o caso de Natassia, que conseguiu reverter a situação graças a uma consultoria especializada.
A “Flor com Amor”, conta a empresária, nasceu de forma despretensiosa, a partir do pedido de um amigo. “Ele tinha se esquecido de comprar o presente da esposa, que fazia aniversário no dia seguinte”.
Como Marlete, mãe de Natassia e Haissa, já produzia cestas de café da manhã quando moravam em Poconé (100 km de Cuiabá), o trio foi procurado.
“Sabíamos que a esposa dele fazia dieta, então, escolhemos produtos que ela poderia comer. Fizemos detalhes com o nome dela, que deu todo diferencial. Ela amou e foi indicando para outras pessoas e, assim, a gente começou”.
Do cantinho dentro de casa, a “Flor com Amor” seguiu para endereço próprio e as seis mãos que deram início ao negócio se multiplicaram. Hoje, a empresa é tocada por Natassia e Haissa e tem quatro funcionários.
“Foi bem radical, principalmente a parte tributária. Os impostos são bem diferentes [do MEI para o Simples Nacional]. De início, diminuiu nossa renda. Daí tivemos que aumentar nossas vendas. Buscar meios para diluir esse impacto de quando fizemos a migração”, diz Natassia.
A evolução para o Simples Nacional ocorreu há cerca de dois anos. A contratação da consultoria especializada em negócios, há quatro meses. E os resultados, Natassia garante, estão aparecendo.
“A gente mata um leão por dia, tem altos e baixos. Mas, quando você mostra dedicação e faz o que gosta, consegue se destacar”.
