A Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em Mato Grosso observou que a invasão de garimpeiros à fazenda Dardanellos, nas imediações de Aripuanã (950 km de Cuiabá), tem causado “violenta agressão ambiental”. Por isso, o órgão deve se reunir, nesta quinta-feira (8), com diversos representantes de órgãos de controle, proprietários da terra, titulares do garimpo e garimpeiros, para discutir uma solução, a fim de interromper a prática ilegal no local de forma pacífica.
Conforme o LIVRE divulgou, a fazenda, localizada a 11 km da cidade, ganhou fama de “Nova Serra Pelada” e passou a atrair milhares de pessoas, vindas de todos os cantos do país, depois que um garimpeiro da região disse ter encontrado pepitas de ouro. Estima-se que cerca de três mil pessoas estejam praticando a exploração ilegal no garimpo.
Em nota enviada à imprensa, o superintendente Serafim Carvalho Melo, reforçou que a atividade de extração mineral no local acontece de forma ilegal e que, por isso, já comunicou o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema). O caso, segundo ele, é considerado “usurpação do patrimônio mineral da União”.
[featured_paragraph]Pela legislação brasileira, atualmente, para fazer a extração de um mineral é necessário permissão do Governo Federal, por meio de Alvará e Permissão de Lavra Garimpeira.[/featured_paragraph]
Consta junto ao Departamento Nacional que a área invadida já tem autorização de uso para pesquisa mineral cedida em nome de terceiros e aguarda portaria com outorga da Lavra. Inclusive, algumas pesquisas feitas pela empresa detentora dos direitos de exploração já estariam concluídas.
Conforme o superintendente, a reunião nesta quinta-feira tem o objetivo de buscar uma solução para o caso. Ele pede que a ação seja pacífica e que as atividades sejam paralisadas imediatamente.
[related_news ids=”112227,8164,8136″][/related_news]
Motivados pelo desejo de encontrar as pedras de ouros, os garimpeiros têm utilizado máquinas pesadas para o trabalho de escavação. No entanto, a prática está sendo feita de forma desordenada, o que pode acarretar danos ao solo.
Além disso, segundo relatou o departamento, no local, o ouro se encontra em rocha primária, o que torna necessária a elaboração de uma pesquisa mineral prévia. Ou seja, no local não existiria pepitas soltas. Assim, o minério não seria “garimpável”.
Força tarefa no garimpo
Na semana passada, assim que surgiu a notícia do crescimento do garimpo, devido às invasões, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) enviou reforços à região. Até mesmo equipes da Força Tática foram movidas para garantir a segurança da população.
Também na semana passada, o Ministério Público do Estado (MPE) instaurou uma notícia-fato sobre o garimpo em Aripuanã. Devido o minério ser considerado um bem da União, o promotor de Justiça Carlos Frederico declinou a competência para o MPF. A Sema também foi comunicada. Ao LIVRE, informaram que assim que os garimpeiros deixarem o local, agentes deverão fazer estudos na área para medir o impacto da ação ilegal.
Abaixo, confira o vídeo gravado por garimpeiros do local:
