O ex-deputado José Geraldo Riva afirmou, durante depoimento na 7ª Vara Criminal de Cuiabá, que entre as dívidas pagas com o esquema de desvios na Assembleia Legislativa (AL) estavam débitos de campanha dos próprios deputados e também de ex-governadores. “Eu usei, Bosaipo usou, e o coletivo dos deputados foi beneficiado”, afirmou na tarde desta sexta-feira (24) citando o também ex-deputado Humberto Bosaipo. Riva, contudo, não quis detalhar quais outros políticos seriam beneficiados.
O ex-presidente da assembleia, é réu confesso nos processos decorrentes da Operação Arca de Noé, deflagrada em 2002, que investiga esquemas de corrupção durante sua gestão na Mesa Diretora da Casa.
“À medida que você adota uma postura de assumir, você assume em relação a você e tem obrigação de citar as pessoas que praticaram determinados delitos. Pontualmente eu tenho feito isto nos processos”, disse Riva. Durante a audiência ele já havia falado em assumir a culpa pelos esquemas. “Eu passei 20 anos fazendo coisa errada, e beneficiando mais os outros do que a mim. Eu tenho uma dívida com minha consciência e um compromisso com Deus. Cada um carrega a sua carga”.
Ele deu um depoimento anteriormente, em novembro de 2016, quando começou a detalhar o esquema. Hoje, o ex-deputado citou uma dívida de R$ 25 milhões e outros R$ 10 milhões em restos a pagar que assumiu assim que se tornou presidente da mesa diretora da Assembleia Legislativa, em 1997. Segundo Riva, estes valores e outras dívidas foram sendo pagos por meio dos esquemas elaborados por ele e pelo também ex-deputado Humberto Bosaipo com ajuda do servidor Guilherme Garcia.
“Aqui ninguém está querendo se isentar de responsabilidade. O deputado Bosaipo chegou e falou que existiam essas empresas e com elas seria possível pagar essas contas e fazer novas operações, e eu aceitei”. Riva disse ainda que chegou a cogitar a possibilidade de renunciar ao cargo de presidente da AL pelo tamanho das dívidas, mas desistiu depois que a “solução” lhe foi apresentada.
Contratos superfaturados e empresas fantasma
Até 1999, as empresas contratadas pela Assembleia eram forçadas a emitir notas superfaturadas para que os valores excedentes aos contratados originalmente fossem repassados a agiotas empresas de factoring, de acordo com o depoimento. Nesta fase do esquema foram utilizados desde contratos de limpeza, até contratos com empresas de comunicação. Ele entregou à juíza Selma de Arruda um levantamento com pagamentos realizados à Rádio Cuiabana FM, realizados entre 1997 e 2000, que somam um total de R$4,5 milhões. A empresa era de propriedade do bicheiro João Arcanjo Ribeiro, também réu em processos da Operação Arca de Noé.
Depois deste período, Riva explicou que foram utilizadas empresas criadas e administradas pelo irmãos Joel e José Quirino, muitas delas “empresas fantasma”. Foram utilizados diversos entes jurídicos, desde gráficas, a churrascaria, empresa de reparos automotivos, uniformes, hotéis, livraria, entre outros. Eram fraudadas licitações, vencidas por estas empresas, que recebiam os valores, mas não prestavam qualquer serviço para a Assembleia Legislativa.
Nesta fase, foram utilizados 166 empréstimos, supostamente feitos a servidores da AL, em um total de R$ 3,7 milhões, conforme a acusação do Ministério Público. O esquema servia para lavar dinheiro ilegal no Banco Real. O ex-deputado destacou, contudo, que alguns dos contratos eram sim de empréstimos reais a servidores, devido aos constantes atrasos nos pagamentos de salários ocorridos à época.
