Imagine ter um dia exaustivo, chegar em casa tarde da noite e ter que aguentar toda a poluição sonora produzida na vizinhança. A cena não é incomum e tem se repetido dia após dia em diferentes regiões de Cuiabá. Segundo as reclamações que chegaram ao LIVRE, nem mesmo o mecanismo disponibilizado pela Prefeitura de Cuiabá – o Disque Silêncio – tem resolvido a situação.
Era 3h de sábado quando a fotógrafa Adriana Neris mediu, dentro do próprio quarto, o som da vizinhança alcançando 63 decibéis (dB). Ela é vizinha de uma distribuidora, localizada na avenida Beira Rio, em Cuiabá. Sem conseguir dormir, ela baixou o aplicativo Decibelímetro no celular e registrou o momento, a fim de provar a denúncia para a equipe do Disque Silêncio. No entanto, ninguém apareceu.
[featured_paragraph]“Cadê o poder público? Cadê a fiscalização do Meio Ambiente? O Disque Silêncio é uma piada com a população? Não atende nunca quando o cidadão liga”, disse, indignada. Na região onde ela mora há diversos bares que se instalaram nos últimos anos e a festa é diária, em razão da existência de duas universidades particulares próximas ao local. [/featured_paragraph]
Segundo a fotógrafa, o barulho se intensifica na sexta-feira e no sábado, e costuma se estender até o outro dia pela manhã. Em razão disso, diversos moradores já venderam suas casas em busca de “silêncio”.
Em outro ponto da cidade, o som alto dos vizinhos também já resultou até na mudança de alguns moradores. Em dezembro, o LIVRE noticiou que a Arena Food Park e seus shows estariam incomodando os moradores do entorno. Sete meses depois, a mesma moradora disse que a situação não mudou – pelo contrário, piorou. “Eles falam nas redes sociais que [o evento] vai acabar 23h, meia-noite, mas é mentira. Sempre se arrasta até duas, três horas da manhã. Aquele evento em questão era esporádico, uma sexta no mês. Agora é toda sexta-feira”, comentou.
De acordo com o secretário de Ordem Pública da Prefeitura de Cuiabá, coronel Sales, porém, a equipe não deixou de atender a nenhum chamado. Ao LIVRE, ele disse que a secretaria “faz o que pode dentro da estrutura possível”. Isso porque o Disque Silêncio tem apenas duas equipes, que totalizam seis servidores. Eles atendem de sexta a domingo, das 18h às 6h, em dois celulares (confira os números no final da matéria).
Atuação da PM
Apesar de a Lei Municipal n. 3.819/99, que dispõe sobre a poluição sonora, atribuir à Secretaria Municipal do Meio Ambiente a função de fiscalização, prevenção e controle, hoje o serviço é realizado pela Secretaria de Ordem Pública. No entanto, para o responsável da pasta, a função deveria ser “compartilhada” com a Polícia Militar, ligada ao Governo do Estado. Para ele, trata-se de uma questão de “segurança pública” e não “ordem pública”.
“É um problema de Segurança Pública, de envolvimento do Estado. Aliás, os órgãos de Segurança Pública já deveriam ter auferidores para auxiliarem nessa questão. Eles não atendem as ocorrências porque, convenientemente, não têm os decibelímetros”, disse.
No bairro Parque Cuiabá, onde há uma base da PM, a reclamação do barulho alto acontece há duas quadras do local e incomoda duas ruas inteiras. Uma moradora, que não quis se identificar, disse ao LIVRE que chegou a chamar os militares diversas vezes, mas nada foi capaz de resolver o problema. Segundo ela, há situações em que os vizinhos fazem festa no meio da semana, sem se preocupar com o alto volume do som.
[featured_paragraph]“O som é tão, mas tão alto, que as janelas da casa chegam a tremer em algumas ocasiões. E nossa televisão fica na área dos fundos, então, quando estão fazendo festa, é praticamente impossível ficarmos na nossa área de convivência”, disse. Segundo ela, quando conseguiu fazer com que a PM fosse até onde o barulho era produzido, os militares apenas pediram para que o som fosse abaixado, o que não foi respeitado. Na segunda ligação, já informaram que nada poderiam fazer.[/featured_paragraph]
Para o secretário, portanto, o atendimento à população poderia ser mais amplo e eficiente se a Polícia Militar também fosse apta para o serviço. Ele observou ainda que, de janeiro a junho deste ano, as equipes do Disque Silêncio já atenderam 1.313 ocorrências, das quais 71 resultaram em multa e 35 em apreensões de equipamentos. Já a Polícia Militar atendeu a mais de 4 mil chamados, conforme registrado pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp).
“Não se trata de um caso de aumentar a equipe. O que temos que fazer é um trabalho de conscientização. Talvez adquirimos mais equipamentos de aferição e oferecer um treinamento à polícia militar, para que ela também seja qualificada para fazer a autuação e notificação dessas ocorrências”, comentou.
Ainda assim, coronel Sales tornou a afirmar que a equipe atende conforme sua estrutura. Disse ainda que é necessário ampliar a divulgação dos telefones do Disque Silêncio para que as reclamações da população possa chegar às equipes competentes, mas que a população precisa se conscientizar que “o direito de um acaba quando começa o do outro”.
Ele observou ainda que, quase sempre, os alvos das denúncias do Disque Silêncio estão sob efeito de álcool e chegam a colocar a vida dos agentes em risco. Por isso, também precisam do apoio da PM.
Procurada, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) garantiu que tem atendido a população que procura pela polícia para registrar a perturbação do sossego público e que age conforme suas responsabilidades constitucionais. Lembrou ainda que, conforme legislação, cabe ao município fiscalizar a emissão de ruídos.
Disque Silêncio
As duas equipes da prefeitura atendem das 18h às 6h, de sexta à domingo, e das 18h à 0h durante a semana. Para contatá-los, basta telefonar para (65) 9.9341-3000 ou 9.9322-5050. Vale lembrar que, conforme a legislação, a partir das 22h, o volume máximo permitido é de 55 dB.
