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Dilmar Dal Bosco defende prorrogação do Fethab 2 e diz que fundo pode ser usado para ferrovia

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Dilmar Dal Bosco defende prorrogação do Fethab 2 e diz que fundo pode ser usado para ferrovia
(Foto:Ednilson Aguiar/ O Livre)

O deputado estadual Dilmar Dal’Bosco (DEM) defendeu que a contribuição adicional para o Fundo de Transporte e Habitação (Fethab) seja prorrogada. Criado como uma contribuição temporária do agronegócio, a previsão é de que o Fethab 2 seja desativado no final deste ano. Isso implica no fim de uma fonte que deve arrecadar R$ 375 milhões em 2018, restando apenas o fundo principal, com arrecadação de R$ 951 milhões.

“O setor tem dito que não quer mais o Fethab 2. Temos que fazer uma análise de como o setor quer”, disse Dal’Bosco. “Acredito que deveria manter o Fethab 2. Mas se o setor produtivo, que é o que contribui, não pensa dessa maneira, vale uma reflexão”, completou.

O deputado ventilou ainda a possibilidade de abrir o leque de investimentos do Fethab e aplicar também em ferrovias. “Temos um novo momento da ferrovia, em que o setor produtivo quer investir. Temos que ver o que eles pretendem. Se querem continuar com o Fethab 2, que vá uma parte para rodovia e outra parte já para a ferrovia”, citou.

Dal’Bosco argumentou que o investimento em estradas barateia o custo do escoamento da produção e destacou o fato de o Fethab 2 ter uma conta exclusiva para ser aplicado somente em infraestrutura. A conta foi criada depois de muita polêmica em torno do uso do fundo em outras áreas.

“Precisamos investir em obras estruturantes. A contribuição é para o próprio setor”, afirmou. “Tem que pôr isso tudo numa balança, analisar e ver o que queremos para o futuro. Se deixar o Estado do jeito que está hoje, quanto tempo levamos para fazer os 20 mil km de rodovias estaduais que têm que ser feitas? 10, 20, 50 anos? Temos que fazer uma previsão”, disse.

Ex-líder do governo Pedro Taques (PSDB) e agora na base apoio do governador eleito, Mauro Mendes (DEM), Dal’Bosco levanta a bandeira do setor empresarial. Ele comparou a carga tributária do agro com a dos outros setores da economia.

“Quanto paga efetivamente o setor produtivo para o Estado? Hoje um microempreendedor, empresário do simples, comerciante, paga diferencial de carga tributária de 10%, 7%. O setor produtivo paga esse percentual? Então tem que fazer esse equilíbrio”, disse.

Fethab

O Fethab é uma contribuição cobrada sobre commodities (soja, algodão, madeira e gado), destinada a investimentos em infraestrutura, e sobre o óleo diesel, cuja arrecadação é dividida entre o Estado e os municípios. Em 2016, o setor produtivo concordou em pagar uma contribuição extra, pagando o dobro da taxa sobre commodities para alimentar o Fethab 2 e dobrar o investimento em estradas. O Fethab 2 foi criado como uma contribuição temporária, prevista para acabar no fim de 2018.

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