Na semana do Dia Mundial da Água, celebrado em 22/3, a Usina Hidrelétrica (UHE) Sinop celebra a distribuição de aproximadamente R$ 9 milhões em Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH), os royalties da água, em 2023. O valor, calculado de acordo com o volume mensal de geração de energia a partir do uso de recursos hídricos pelo empreendimento, é destinado ao Mato Grosso, cinco municípios do estado vizinhos à usina, além de órgãos do Governo Federal, contribuindo para a promoção de benefícios socioeconômicos destas localidades e a segurança energética do país. Desde que começou a operar comercialmente em 2019, a UHE Sinop, administrada pela Sinop Energia, já destinou no total cerca de R$ 30 milhões em compensação financeira.
Localizada no rio Teles Pires (MT), a UHE Sinop gera royalties pelo uso da água, os quais são distribuídos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A quantia é repassada aos órgãos públicos, os quais têm autonomia para aplicar o recurso, bem como a oportunidade de reforçar as finanças públicas, promovendo o desenvolvimento socioeconômico das localidades beneficiadas.
Em 2023, a usina repassou aos municípios vizinhos ao empreendimento os seguintes valores: Sinop (R$ 2,9 milhões); Cláudia (R$ 715,09 mil); Itaúba (R$ 650,4 mil); Sorriso (R$ 480,4 mil); e Ipiranga de Norte (R$ 401, 6 mil).
Já o Estado do Mato Grosso recebeu cerca de R$ 2 milhões, a Agência Nacional de Águas (ANA) ficou com R$ 956,3 mil, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) recebeu R$ 318,7 mil, e os Ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia ficaram com R$ 239,08 mil cada.
O cenário de seca em 2023 acabou interferindo na geração de energia da usina e representou, consequentemente, uma diminuição de 10% no valor da compensação financeira em relação a 2022. “Apesar da grande seca pela qual passamos no ano passado, nossa eficiência operacional e responsabilidade ambiental não ficaram de lado, pelo contrário. Seguimos trabalhando diariamente para melhorar ainda mais o desempenho da usina, buscando otimizar os resultados para o negócio e visando atender as comunidades locais. Ressalto aqui a importância da atividade desenvolvida pela usina, que contribui anualmente para o desenvolvimento socioeconômico do país e dos municípios vizinhos ao empreendimento”, destaca Carlos Boscaini, diretor-presidente da Sinop Energia.
Sobre os royalties da água
O valor total a ser distribuído pelas geradoras é equivalente a cerca de 7% de toda a energia produzida mensalmente pelas usinas hidrelétricas, valorada pela Tarifa Atualizada de Referência (TAR), determinada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A quantia é repartida entre estados e municípios localizados na área de influência dos reservatórios das hidrelétricas da empresa e órgãos da administração direta da União. A Aneel gerencia a arrecadação e a distribuição dos recursos. A compensação é repassada mensalmente e não pode ser usada para pagamento de folha de pessoal ou para quitar dívidas, exceto as contraídas junto à União. Entretanto, municípios têm liberdade de aplicação e destinação destes recursos podendo priorizar os anseios das comunidades.
Sobre a Sinop Energia
A Sinop Energia é responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica (UHE) Sinop. A empresa é uma sociedade de propósito específico formada pelos acionistas EDF Norte Fluminense (51%), Eletronorte (24,5%) e Chesf (24,5%). Com capacidade instalada de 401,88 MW e localizado no rio Teles Pires, o empreendimento gera energia limpa e renovável para metade do estado de Mato Grosso.
