Sete meses depois de ter o mandato cassado no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE), a senadora Selma Arruda (Podemos) pode perder o cargo na noite desta terça-feira (3). É que um recurso contra a decisão estadual vai ser analisado pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
A juíza aposentada, que disputou uma eleição pela primeira vez em 2018, foi condenada no dia 10 de abril pelas práticas de caixa-dois e abuso de poder econômico durante o pleito eleitoral. Por unanimidade, teve o mandato cassado.
Na véspera do julgamento, a senadora usou a tribuna no Senado para se manifestar e afirmou não ter vergonha do processo a que responde e citou que tem recebido apoio da população.
Selma ainda citou que haveria pressão política pela sua cassação e que houve uma celeridade incomum na tramitação do processo. Contudo, garantiu que, se os ministros analisarem o caso com embasamento técnico, sairá vitoriosa.
Ao LIVRE, o deputado federal José Medeiros, do mesmo partido de Selma, também se disse convicto de que a senadora não será cassada nesta terça-feira, com base em análise técnica do caso. “Ela não será cassada, será 6×1 para absolver”, disse.
Medeiros destacou que o TSE julga os processos de cassação considerando se as supostas infrações teriam o poder de manipular o resultado das eleições.
“Vão fazer uma avaliação não só da acusação em si. Vão colocar na balança a vontade do eleitor, que tem que ser respeitada acima de tudo”, ponderou o deputado.
O correligionário ainda destacou que, no caso de Selma, não houve compra de votos, nem manipulação dos resultados e, por isso, afirmou acreditar que o caso da perda de mandato se encerra hoje.
O chefe do Escritório de Representação de MT em Brasília, Carlos Fávaro, que disputou a eleição para o Senado e ficou em 3º lugar, disse ao LIVRE que é inoportuno comentar o assunto neste momento, antes do julgamento.
Na época da ação no TRE, o partido de Fávaro, PSD, pediu na ação que, com a cassação da juíza, o terceiro colocado fosse empossado.
Os interesses de Fávaro foram representados pelo ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e chegaram a ser aceitos pelo relator do processo, desembargador Pedro Sakamoto. Contudo, o voto foi derrubado pelos membros do TRE.
Cassação
Selma foi denunciada pelo Ministério Público Eleitoral por campanha extemporânea, e condenada em abril.
Segundo a denúncia, a senadora teria gasto R$ 1,2 milhão via caixa dois. Do valor, R$ 855 mil foram empregados antes de o período eleitoral ter início. Outros R$ 376 mil foram gastos na campanha.
Selma recorreu da decisão no TRE, que acolheu parcialmente os pedidos. Contudo, os juízes eleitorais mantiveram a cassação da senadora.
