Desembargadora chama obra do VLT de “pocilga”, mas decisão sobre modal é adiada

Magistrada demonstrou indignação da população e disse que Justiça tem a "responsabilidade histórica" de determinar a rescisão contratual

Foto: Assessoria/TJMT

Um pedido de vistas feito pelo desembargador Márcio Vidal adiou, mais uma vez, a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) sobre o futuro do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá e Várzea Grande. O processo foi colocado para julgamento na sessão dessa quinta-feira (2), na Turma de Câmaras Cíveis Reunidas do Direito Público e Coletivo, e foi alvo, inclusive, de indignação.

Durante a rápida votação, que aguardava apenas o último voto sobre o caso, que seria da desembargadora Antônia Siqueira, o modal foi objeto de indignação por parte da desembargadora Maria Erotides Kneip. O VLT tinha sido prometido para ser entregue à capital mato-grossense em 2014, antes da Copa do Mundo de Futebol. O projeto, porém, não andou até o momento.

A magistrada lembrou que já teve a oportunidade de analisar o processo, quando pediu vistas da ação no dia 2 de agosto de 2018. Ao devolvê-lo, votou contra o pedido do Consórcio VLT, ou seja, decidiu pela rescisão contratual.

[featured_paragraph]”Acho que essa câmara tem uma responsabilidade histórica. Eu passo todos os dias pela Avenida da FEB e vejo aquele estrago, aquela vergonha, aquela pocilga, que, inclusive, está matando gente”, disse a desembargadora.[/featured_paragraph]

Logo depois, a desembargadora Antônia Siqueira votou com a relatora, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, pela rescisão contratual.

A ação é um mandado de segurança, com pedido de liminar, proposto pelo Consórcio VLT contra o Governo do Estado, pela rescisão contratual feita de forma unilateral, em 2017. Na época, a medida foi tomada pelo então governador Pedro Taques (PSDB), depois que a Polícia Federal deflagrou a operação Descarrilho, para apurar a existência de uma organização criminosa que usava o VLT para lavagem de dinheiro, além de fraude no processo licitatório e esquema de corrupção.

O processo foi colocado em votação pela primeira vez no dia 2 de agosto de 2018, quando a Câmara atendeu pedido liminar e suspendeu a rescisão contratual. Foi nessa ocasião que a desembargadora Maria Erotides pediu vistas quanto ao mérito da ação.

Desde então, o processo entrou para julgamento outras seis vezes, tendo sido adiado ou recebido pedido de vistas. Na última sessão incluída, no dia 4 de abril, a ação não foi julgada em razão da ausência da relatora, e dos desembargadores Márcio Vidal, José Zuquim Nogueira e Antônia Siqueira.

Antes disso, a ação chegou a ter a tramitação suspensa por um mês, atendendo a um pedido conjunto feito pelo Consórcio e pelo governo do estado. Na época, representes das empresas responsáveis pelo modal estiveram em Cuiabá para tratativas com o Estado, o que chegou a ser confirmada por Mauro Mendes.

O VLT

A implantação do VLT começou em junho de 2012 e tinha prazo de conclusão antes do início da Copa de 2014. No mês do Mundial, no entanto, nem 40% do projeto havia sido executado. O governo do Estado investiu, na época, mais de R$1,066 bilhão, em um contrato firmado com o Consórcio VLT, alvo da Operação Descarrilho.

O contrato chegou a ser prorrogado por mais 12 meses, mas, novamente, as obras não prosperaram. Quando Pedro Taques assumiu o governo – com a proposta de retomar as obras -, tentou renegociar os valores.

As tratativas envolveram até a Justiça Federal e Taques concordou em pagar mais R$ 922 milhões ao Consórcio. Assim, o VLT chegou a custar quase R$2 bilhões, se tornando a obra mais cara da Copa do Mundo de 2014.

A Operação Descarrilho veio logo após o novo contrato, o que fez o Estado romper o acordo. No final de 2017, Taques anunciou que lançaria um novo edital para terminar a obra. Na época, a previsão era contratar uma nova empresa por meio de Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que seria lançado em agosto. O certame não saiu.

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2 COMENTÁRIOS

  1. No direito costuma-se afirmar que tudo o que é feito sem amparo legal e de forma fraudulenta não gera direito algum. Assim deveria ser tratado o VLT, afinal foi um subterfúgio para a roubalheira do dinheiro público, sem projeto original, sem consulta pública e decidida por uma quadrilha criminosa já condenada. O correto seria devolver os vagões e os trilhos e implantar o modal originalmente aprovado e que possui projeto. o VLT é um modal ultrapassado e lento e que de nada resolver o transporte urbano de Cuiabá e Várzea Grande.

  2. Ao invés de simplesmente chamar o VLT de pocilga, a nobre desembargadora devia é fazer um esclarecimento da situação judicial do projeto. O TJ devia fazer isto, mas enfim as instituições não explicam nada para a população, apenas confundem. O VLT já deveria é estar funcionando, pois a população não aceita o bilhão jogado fora sem a implantação do modal. Para quem anda na região central, o VLT seria de ampla utilidade, como ir do aeroporto ao CPA passando pelo centro, principalmente para os muitos executivos que vêm a Cuiabá a trabalho na região do CPA e do Centro, sem falar na própria população que transita pelos bairros próximos ao comércio tanto em VG quanto em Cuiabá, sem ter que pegar carro, pois no Centro nem tem onde estacionar mais.

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