Ednilson Aguiar/O Livre
O desembargador Pedro Sakamoto suspendeu o julgamento do advogado Francisco Anis Faiad (PMDB) na quinta fase da Operação Sodoma. Em decisão da última terça-feira (15), ele determinou que o andamento do processo fique suspenso até que a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) conclua ou se manifeste sobre a sindicância aberta a pedido de Faiad contra a juíza Selma Rosane Arruda, da 7 Vara Criminal, que julga o caso.
A audiência de Faiad estava marcada para o dia 02 de outubro e fica suspensa. As demais audiências, que têm início nesta sexta-feira (18), continuam sua tramitação normalmente.
A quinta fase da Sodoma investiga desvios no fornecimento e na administração do combustível das patrulhas da antiga Secretaria de Transporte e Pavimentação Urbana (Setpu), atual Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).
Faiad é acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de participar do esquema no período em que esteve à frente da Secretaria de Estado de Administração (SAD), que administrava os processos de licitação e os contratos.
O MPE estima que R$ 8,1 milhões tenham sidos desviados de contratos com as empresas Auto Posto Marmeleiro e da Saga Comércio e Serviço de Tecnologia e Informática Ltda.
Briga antiga
O desembargador Pedro Sakamoto atendeu a um pedido da defesa de Francisco Faiad, que alega que a juíza não é imparcial para julgá-lo. Na reclamação disciplinar que gerou a abertura da sindicância contra ela, o advogado acusa Selma de atuar como “celebridade” e de usar os casos em que atua com motivação política.
Sakamoto citou um caso, de 2008, em que Faiad, então presidente da Ordem dos Advogados (OAB-MT), entrou com pedido no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra Selma por nepotismo em seu gabinete. O marido da juíza, Norberto Arruda, trabalhava na corregedoria à época em que ela era juíza auxiliar do órgão.
“Indisfarçavelmente, tal decisão causou aborrecimento à impetrada, uma vez que redundou no afastamento de seu marido das funções que irregularmente exercia em seu gabinete”, escreveu Sakamoto.
Faiad argumenta que a juíza teria ferido oito princípios da conduta esperada de um juiz, entre eles a quebra da imparcialidade, autopromoção, vazamento de informações dos processos e ofensa à advocacia. O pedido foi levado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso que abrisse o procedimento e colocasse a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) para acompanhar o processo.
“Indisfarçavelmente, tal decisão causou aborrecimento à impetrada, uma vez que redundou no afastamento de seu marido das funções que irregularmente exercia em seu gabinete”, escreveu Sakamoto.
Em sua petição o advogado apresentou reportagens em que a magistrada aparece comentando processos de corrupção, inclusive uma em que ela afirma que o caso da Operação Rêmora, sobre crimes no atual governo de Pedro Taques (PSDB), é pontual e critica a gestão Silval Barbosa (PMDB), da qual o advogado fez parte. Ele também apontou a presença de Selma em eventos do governo, como no caso da vinda do juiz Sérgio Moro a Cuiabá em 2016.
Na reposta apresentada ao CNJ, Selma Arruda afirma que os únicos objetivos de Faiad são desestabilizar a Justiça e prejudicar o andamento do processo do qual ele é réu.
