O desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), concedeu liminar para o ex-presidente Michel Temer viajar à Inglaterra. Temer vai ministrar uma palestra na Oxford Union, entre os dias 13 e 18 de outubro.
O pedido havia sido inicialmente negado pelo juiz de primeira instância Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
Ao liberar Temer para a viagem, o desembargador Ivan Athié escreveu que Bretas negou o pedido em face sua “opinião pessoal sobre a necessidade de prisão cautelar” de Temer. Uma medida que já havia sido descartada pelo Superior Tribunal de Justiça.
Athié ainda citou a tradição e prestígio da Oxford Union ao determinar que Bretas providencie a entrega do passaporte a Temer. O ex-presidente deverá devolver o documento em até cinco dias após seu retorno, junto com os comprovantes das viagens aéreas.
Em sua decisão, Bretas argumentou que a situação de Temer não era igual a de uma pessoa em plena liberdade, pois constavam contra ele graves acusações, oriundas de duas ações penais em trâmite na primeira instância.
