Marcos Lopes/ALMT
Deputados entregam relatório da CPI da Copa, com 3,4 mil páginas e mais 29 mil folhas de anexo
Os deputados Oscar Bezerra (PSB) e Silvano Amaral (PMDB) voltaram a cobrar a votação do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Obras da Copa, entregue em outubro do ano passado. Ambos afirmam que a CPI está engavetada e que é preciso votar o relatório em plenário. Enquanto isso não acontece, o documento com os resultados da investigação não é enviado aos órgãos competentes.
O relatório apontou um rombo de R$ 541 milhões nas obras investigadas e pede que os órgãos de controle abram processos que levem ao ressarcimento desses valores aos cofres públicos, sendo R$ 109,7 milhões do Complexo da Arena Pantanal; R$ 115,5 milhões das obras de Mobilidade Urbana; e R$ 315,9 milhões do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).
“O processo está engavetado. Foram investidos recursos públicos e o relatório apontou a devolução de mais de R$ 500 milhões e, ainda, o indiciamento de mais de 96 pessoas. É preciso que a Mesa Diretora o coloque à votação para tomarmos os encaminhamentos necessários”, afirmou o deputado Silvano Amaral, um dos membros da CPI, na tribuna da Assembleia.
A CPI foi aberta em março de 2015 e levou cerca de um ano e meio para ser concluída. Desde então, está parada. “O relatório só vai ser mandado às autoridades competentes de julgamento após o plenário da Assembleia aprovar. Desperdiçamos um tempo considerável em cima, simplesmente porque se decidiu colocar na gaveta e esquecer”, disparou o presidente da comissão, Oscar Bezerra, em entrevista à rádio Mega FM.
Além do ressarcimento, o relatório sugeriu também o indiciamento de 96 agentes públicos, cujos nomes não foram divulgados à imprensa, 16 empresas privadas e 7 consórcios de empresas, além de 7 agentes políticos: o ex-governador Silval Barbosa (PMDB), o ex-presidente da Assembleia Legislativa José Riva, os ex-secretários da Secopa Maurício Guimarães e Eder Moraes, e os ex-diretores da Agecopa Yuri Bastos (Assuntos Estratégicos), Yênes Magalhães (Planejamento e Presidência) e Carlos Brito (Infraestrutura).
Oscar Bezerra não quis entrar no mérito da possibilidade de a CPI vir a alimentar investigações sobre o governo passado, como a Operação Sodoma, da Polícia Civil. “A atribuição da CPI é fazer levantamentos e apontamentos dos indícios. Se tem ligação ou não, cabe aos órgãos investigadores fazer essa ligação”, disse.
O presidente se mostrou contrariado com as negociações entre governo e consórcio para retomada das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), paralisadas desde o final de 2014. A CPI apontou um superfaturamento de R$ 316 milhões na obra, e recomendou que ela fosse retomada desde que o consórcio VLT Cuiabá ressarcisse os cofres públicos. O acordo, pelo contrário, prevê aumento do valor do contrato.
“Parece que vai sair um entendimento para concluir a obra. Mas os apontamentos todos foram feitos. Tanto o governo, quanto a empresa, quanto o Ministério Público Estadual e Federal estão cientes. E se realmente acharem que os apontamentos são irrelevantes, não existe nenhum problema. A CPI fez a sua parte, cada um faça a sua. Mas não seria justo para a CPI que simplesmente um acordo feito venha desprezar o nosso trabalho”, afirmou o presidente.
