Política

Deputados se reúnem na terça para definir emendas ao Fundo de Equilíbrio Fiscal

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Deputados se reúnem na terça para definir emendas ao Fundo de Equilíbrio Fiscal
(Foto:Ednilson Aguiar/ O Livre)

O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), marcou para a próxima terça-feira (12) uma reunião para definir quais emendas devem ser mantidas no projeto de lei que cria o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) de Mato Grosso. O texto chegou à Assembleia em 25 de abril e, até o momento, os deputados apresentaram oito emendas. Na quarta-feira (6), os deputados discutiram essa questão com o secretário de Fazenda, Rogério Gallo.

“Existe o entendimento entre os deputados que é preciso fazer algumas mudanças, algumas emendas. Na reunião vamos fechar a discussão sobre as emendas”, afirmou Botelho. Entre os deputados que devem participar da reunião, estão Allan Kardec (PDT), Wilson Santos (PSDB) e Guilherme Maluf (PSDB). A expectativa de Botelho é que o projeto seja aprovado, já que destina recursos para a saúde estadual.

O texto já foi aprovado na comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, que aprovou seis emendas e rejeitou duas. As emendas rejeitadas destinam recursos aos hospitais filantrópicos, ao São Benedito e ao MT Saúde.

Entre as mudanças sugeridas com parecer favorável, estão emendas que visam a assegurar a aplicação dos recursos do fundo na Saúde, inclusive depois que ele for extinto. Uma outra altera a contribuição do setor atacadista para que seja sobre o valor incentivado, e outra isenta as cervejarias artesanais de pagarem a taxa.

“O fundo é formado por setores que concordaram, que recebem incentivos do governo e estão contribuindo mais espontaneamente. Acredito que os deputados vão votar, sim, porque a saúde está precisando e qualquer coisa que entra na saúde é uma grande ajuda”, disse Botelho.

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