O governo de Mato Grosso encontra resistência de deputados estaduais para abrir o Fundo da Saúde para outras áreas. Mensagem encaminhada para a Assembleia Legislativa propõe a inclusão do Fundo de Ações Sociais na lista de beneficiados.
Em 2020, a arrecadação ficou em R$ 39,2 milhões – e a estimativa é de que o valor ao menos se repita neste ano. Pela proposta do governo, o dinheiro seria dividido 50% a 50% entre os fundos, porém foi rejeitada.
Ontem (6) seria votado um substitutivo do deputado Eduardo Botelho (DEM) que revisa as fatias para 80% ao Fundo da Saúde e 20% ao Fundo das Ações Sociais. Novamente houve reação negativa.
O Fundo da Saúde expirou em junho de 2020, após o prazo de três anos previstos para reserva de dinheiro para socorrer unidades de saúde vinculadas ao SUS.
Articulação dos contrários
Conforme apuração do LIVRE, o substitutivo era motivo de desacordo mesmo antes do início da sessão extraordinária que interrompeu o recesso dos parlamentares.
Durante a reunião, o presidente da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, deputado Dr. João (MDB) disse redução vai aumentar o problema do setor de alta complexidade.
“Os hospitais filantrópicos correspondem a 95% dos atendimentos de alta complexidade no Estado. Se formos comparar o custo de qualquer cirurgia de um hospital e um hospital filantrópico, ele deve ser de cinco a dez vezes menor no filantrópico, onde se resolve o grande problema da alta complexidade”, afirmou.
O parlamentar quer criar um planejamento para atender as unidades de saúde privadas que atendem a rede pública.
O projeto substituto foi liberado para vista ao deputado Lúdio Cabral (PT) e deve voltar ao plenário no começo de agosto.