Deputados federais dizem que semipresidencialismo não deve ser votado

Parlamentares de Mato Grosso dizem que discussão sobre modelo de governo é disputa de forças entre Executivo e Judiciário

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O presidente da Câmara Federal, deputado federal Artur Lira (PP-AL), começou a discutir com aliados a implantação de um modelo semipresidencialismo no Brasil como a saída para a crise política no Brasil. 

O assunto voltou a aparecer na ordem do dia da Câmara na semana passada após as declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre a realização das eleições em 2022. 

Porém, os deputados de Mato Grosso acreditam que o assunto não deve ir pra frente. Dizem se tratar mais de uma queda de braço entre o Executivo e o Judiciário.  

“O Brasil tem modelo de presidencialismo e os partidos se movimentam nos bastidores desde que o país foi reaberto para a democracia. Eu acho que essa discussão é só uma cortina de fumaça para desviar a atenção da inflação que está em alta, do desemprego e da necessidade vacinação [contra a covid-19]”, disse o líder da bancada, deputado Leonardo Albuquerque (SD). 

Ele diz que o ressurgimento do assunto é mais uma medida de forças e grupos que têm o Supremo Tribunal Federal (STF) de um lado e os simpatizantes de Bolsonaro, do outro. 

Neri Geller (PP-MT) diz que também não vê espaço para o governo semipresidencialismo no Brasil e nem há tempo necessário para debater o assunto para uma eleição próxima – Lira projeta mudança para 2026. 

Como o país seria governado? 

O presidencialismo foi escolhido no Brasil em 1993 em consultas públicas, seguindo o que estava previsto na Constituição Federal. O país vivia a crise do golpe econômico do governo de Fernando Collor, menos de 10 anos após a volta ao regime democrático. 

De lá pra cá, dois presidentes caíram em processos de impeachment – Fernando Collor e Dilmar Rousseff – e as chances de um novo processo ronda os governos, sempre em momentos de crise de gestão. 

O semipresidencialismo encolheria o Executivo. Além do presidente, o país passaria a ser governado com a participação de um primeiro-ministro e seu gabinete. 

O primeiro-ministro e o gabinete serviriam como intermediador entre o Legislativo e o Executivo, mas teria maior influência do Congresso Nacional, com maior peso dos partidos de centro, já que a Câmara dos Deputados teria o direito de indicar os representantes. 

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