O ministro da Saúde Marcelo Queiroga fez um apelo à classe política nesta segunda-feira (26): que o Plano Nacional de Imunização (PNI) – da forma como foi concebido – seja cumprido no caso da vacina contra a covid-19.
Segundo ele, iniciativas isoladas em alguns Estados e municípios de incluir novos grupos prioritários na fila têm mais atrapalhado do que ajudado no combate à pandemia.
“Todos têm razão em querer ter a vacina o mais rápido possível, mas isso atrapalha”, ele disse em reunião da Comissão da Covid-19, instalada no Senado.
Só neste ano, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), já foram apresentados 17 projetos de lei com o objetivo de incluir 17 públicos diferentes na lista de prioridade. E quanto se trata de indicações, o número de proposituras é ainda maior: 57.
Na lista de pessoas que os deputados estaduais querem passar na frente na fila pela vacina estão gestantes, pessoas com deficiência, motoristas de ambulância, balconistas de farmácia, entre outros.
Um público com o qual três parlamentares se preocuparam foi o de líderes religiosos. Janaína Riva (MDB) apresentou uma indicação à bancada federal para que deputados e senadores por Mato Grosso levassem o pedido diretamente ao Ministério da Saúde.
A deputada cita no texto especificamente padres, sacerdotes e pastores. Thiago Silva (MDB), que apresentou uma indicação semelhante – mas destinada ao governo do Estado – foi mais abrangente: defendeu os líderes religiosos num geral, assim como Sebastião Rezende (PSC), que achou melhor apresentar logo um projeto de lei.
Presidente da ALMT, o deputado Max Russi (PSB) também é autor de várias indicações. Entre os públicos defendidos por ele estão os frentistas de postos de combustível e os atendentes de supermercados.
Os balconistas de farmácia foram contemplados em um projeto de lei de autoria do deputado Valdir Barranco (PT). Já Faissal Calil (PV) achou que seria mais justo priorizar de uma vez todos os trabalhadores do comércio.
Há pleitos ainda em nome dos agricultores e feirantes e de diversos grupos de servidores públicos, entre eles, os que atuam no Instituto de Defesa Agropecuária (Indea) e os do Departamento Estado de Trânsito (Detran).
Afinal quem é prioridade?
A meta do Ministério da Saúde, segundo informado na reunião da Comissão da Covid-19 no Senado, é concluir a imunização de 77 milhões de pessoas classificadas como prioridade no PNI até setembro deste ano.
Mas o secretário-executivo do Ministério, Rodrigo Otávio Moreira da Cruz, destacou que isso não significa que quem está fora da prioridade vai ter que esperar até lá. Setembro, conforme a explicação dele, é o prazo final para a aplicação da segunda dose de vacina naquelas pessoas que receberem o imunizante cujo espaço de tempo entre uma dose e outra precisa de ser três meses: a AstraZeneca.
Quem receber outra droga, como a CoronaVac, por exemplo, deve ter a imunização concluída antes. E à medida em que a primeira dose de vacina for aplicada em todo o grupo prioritário – a previsão do Ministério da Saúde é que isso ocorra, no máximo, até a primeira quinzena de junho – outros grupos também começarão a ser vacinados.
Depois dos idosos, segundo o governo federal, serão vacinadas todas as pessoas que tenham alguma comorbidade. São 22 as doenças ou condições físicas que entram nessa categoria, algumas delas listadas nos projetos e indicações dos deputados mato-grossenses, como pessoas com a Síndrome de Down.
Quando esta fase tiver início, toda pessoa com idade entre 18 e 59 anos (as com 60 ou mais já estão sendo vacinadas) portadora de uma dessas condições poderá ser imunizada. A orientação do Ministério da Saúde é que as cidades comecem pelos que têm idade mais avançada.
“Furando” a fila
Em Mato Grosso, uma categoria já avançou na frente de outras na hora de tomar a vacina: os profissionais da Segurança Pública. Eles seriam o oitavo público na lista, mas se tornaram prioridade e já estão sendo vacinados.
De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde (SES), foi uma orientação nacional.
Agora, o governo do Estado também avalia antecipar a vacina dos profissionais da Educação. O sindicato que representa a categoria pede para passar na frente na fila para que as aulas presenciais possam ser retomadas.
A ordem inicial prevista pelo Ministério da Saúde colocava esses profissionais sexto (os da educação básica) e sétimo (os do ensino superior) lugar na lista.
O plano também previa, depois das pessoas com comorbidade, as com deficiência, as em situação de rua, as privadas de liberdade e os funcionários do sistema prisional, nesta ordem.
Depois, viriam os profissionais da educação e, então os da segurança. Após estes, os das forças armadas, os dos transportes coletivos, metroviários, aéreos e depois os aquaviários. Só então seriam vacinados os caminhoneiros. Então os trabalhadores de portos e daí os das indústrias.
