Em uma semana, os deputados estaduais de Mato Grosso apresentaram quase 100 projetos de lei. Segundo dados da própria Assembleia Legislativa, 79 deles partiram de parlamentares reeleitos e 11 são de autoria de novatos. Na lista consta ainda duas propostas vindas de outros Poderes. A média foi de 23 mensagens por sessão, sem contar os requerimentos, projetos de resolução e outros documentos legislativos.
O volume é comum nos primeiros anos de cada legislatura, segundo o supervisor legislativo de documentação, Gabriel Lucas Scardini Barros. Ele explica que o motivo é a reapresentação de muitas das propostas que, no ano anterior, não tiveram a tramitação concluída. A cada fim de mandato, tudo que não foi votado precisa ir para o arquivo.
Os projetos que receberam pareceres contrários a aprovação de comissões permanentes também costumam ser reapresentados. Por isso, a maior parte das propostas de lei apresentadas nesses primeiros dias parte de deputados reeleitos. “Eles também podem apresentar os projetos arquivados de deputados que deixaram o Parlamento”, explica Gabriel.
Presidente da Mesa Diretora, o deputado Eduardo Botelho (DEM) foi quem mais apresentou projetos nesta legislatura, 27 ao todo. Os deputados Guilherme Maluf (PSDB) e Valdir Barranco (PT) apresentaram 19; Dilmar Dal Bosco (DEM) protocolou sete; e Wilson Santos (PSDB), seis.
Entre os novatos, os deputados Elizeu Nascimento (DC) e Sílvio Fávero (PSL) foram os que mais protocolaram projetos de lei. Foram três propostas de cada um. Thiago Silva (MDB) apresentou dois projetos e Ulysses Moraes (DC), Delegado Claudinei (PSL) e Dr. Gimenez (PV) apresentaram um projeto de lei, cada.
A previsão do supervisor legislativo é que os novos parlamentares aumentem o volume de proposituras gradativamente, na medida em que suas equipes forem se habituando com o ritmo da Assembleia Legislativa.
“Os assessores estão sendo inseridos no sistema de documentos legislativos e estamos promovendo um curso sobre sistema de cadastramentos, as normativas que regem o Poder Legislativo e a formatação dos textos que tramitam na Casa”, pontua.
