Ednilson Aguiar/O Livre
Deputados reclamam de falta de pagamento de indicações: “Nem obra de posto de saúde está sendo liberada”, disse Romoaldo
A falta de pagamento das emendas parlamentares levou diversos deputados a declararem insatisfação e cobrarem a liberação dos recursos para os municípios. Cada deputado indicou cerca de R$ 5 milhões em emendas no orçamento deste ano. Romoaldo Junior (PMDB) chegou a usar a tribuna nesta quarta-feira (22) para cobrar o governo, logo depois de anunciar seu voto favorável ao Teto de Gastos – projeto de interesse do governo.
“Nem obra de posto de saúde está sendo liberada. As emendas são impositivas e não são cumpridas. Os deputados vêm aqui no plenário e fazem tudo o que o governo quer. Mas é uma via de mão única. Quem acaba sofrendo são os municípios do interior e comunidades rurais”, disse o peemedebista.
Fora da tribuna, outros deputados também fizeram críticas. “Hoje um deputado só tem essas benditas emendas, que são impositivas, portanto obrigatórias, para que levar ações aos municípios. E se o governo não cumpre o acordo, é natural que o descontentamento aconteça. Quem falar que os deputados não estão descontentes com essa questão está mentindo”, afirmou Oscar Bezerra (PSB).
“Essas emendas já empenhadas geraram uma expectativa muito grande no interior. Os deputados estão sofrendo na base porque foram lá, fizeram a divulgação. Os prefeitos vieram aqui, assinaram o convênio com o estado e não receberam. Há uma indignação muito grande pelo não cumprimento das emendas. Sem dúvida há um desestímulo. É frustrante”, declarou a deputada Janaina Riva (PMDB), que é líder da oposição.
Sem dinheiro
O secretário-chefe da Casa Civil, Max Russi (PSB), justificou a falta de pagamento com o argumento de que o governo passa por crise financeira. Por isso, ele espera recursos extras, vindos do governo federal, para pagar parte das indicações, como o Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX) 2017.
“Falta recurso. Ontem terminamos de quitar a folha de outubro. Pagamos mais dois meses das UTIs e elas estão em dia. Teremos condições de pagar parte das emendas com os recursos do FEX”, afirmou Russi.
Mato Grosso deve receber R$ 496 milhões do FEX, dos quais R$ 124 milhões são destinados aos municípios. Dos R$ 372 milhões que ficarão com o governo, entre R$ 40 milhões e R$ 50 milhões devem ser usados para pagar emendas, segundo informou Russi. Cada deputado vai escolher quais das suas emendas serão pagas primeiro. “Os deputados vão definir suas prioridades”, afirmou o secretário.
Nesta semana, Russi está fora do cargo e reassumiu sua cadeira de deputado. Dessa forma, ele fará as indicações das emendas a que tem direito no orçamento de 2018. De acordo com a legislação das emendas impositivas, 1% da receita corrente líquida do estado é dividido entre indicações dos 24 deputados.
