Deputados buscam alternativa para frear reajuste progressivo dos combustíveis

Parlamentares de MT se dividem entre incluir na pauta a proposta de mudar a fixação de preços e até uma pressão sobre o governo federal

(Foto: Divulgação)

Deputados federais tentam articular medidas para frear os sucessivos reajustes no preço dos combustíveis pela Petrobrás. A estratégia vai de busca de apoio à paralisação de pautas no Congresso Nacional, à inclusão de propostas antigas em votação. 

Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) quer que o plenário vote o projeto de lei complementar 11/2020. O texto estabelece que os impostos que compõem os combustíveis passem a ser definidos por preço médio ao consumidor final, verificado pelos Estados. 

A intenção dele é alterar as regras da lei complementar 87/1996. A normativa estabelece que a alíquota dos impostos federais (Pis/Pasep, Cofins e Cide) seja reajustada por tabela diretamente nas refinarias, como é executado pela Petrobrás. As regras são válidas para diesel, gasolina e etanol.  

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Se a proposta passar a valer, cada Estado poderia definir seu próprio reajuste, de acordo com preços médios nas bombas. 

“Os tributos federais incidentes sobre a venda desses combustíveis são devidos diretamente pela refinaria, segundo valores tabelados, independente dos preços finais praticados no varejo. Não há possibilidade da redução dos tributos proporcionalmente a redução do preço na bomba, uma vez que o valor é tabelado”, justifica. 

Tem que partir do governo?

Já o Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou à presidência da Câmara Federal um pedido de discussão sobre os reajustes progressivos da Petrobrás neste ano. Na prática, seria uma “pressão” para o governo tomar uma iniciativa. Mas a articulação depende da convocação pelo presidente, deputado Arthur Lira (PP-AL), dos líderes partidários. 

“Se Câmara e o Senado quiserem bloqueio das pautas, para que o presidente [Jair Bolsonaro] reveja a política de preços, eles podem. Só que, hoje, temos que realmente fazer com que a maioria da Casa, os partidos de direita e o centrão, ouçam a população”, disse a deputada Rosa Neide (PT-MT). 

Vice-líder do governo na Câmara, o deputado federal José Medeiros (Podemos-MT) disse que medidas mais efetivas passam, neste momento, pela demissão de Roberto Castello Branco, ocorrida há duas semanas. 

“Só a saída do Castello Branco pode frear isso [a progressiva nos preços]. Ele já está demitido, mas o desligamento tem todo um trâmite que precisa ser cumprido”, disse. 

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