Deputados adiam por 24 horas votação de projeto que aumenta impostos em MT

Na terça-feira, deputados trabalharam até meia noite para que votação pudesse ocorrer nesta quarta

(Foto: Fablício Rodrigues / ALMT)

O esforço dos deputados estaduais para apreciar todos os vetos do governo ainda na terça-feira (16) – a sessão plenária noturna terminou perto da meia noite – não foi suficiente para garantir que o Projeto de Lei Complementar 53/2019 fosse aprovado em primeira votação na manhã desta quarta-feira (17), como esperava o governo do Estado.

A proposta, de autoria da gestão Mauro Mendes (DEM), altera o sistema de cobrança de impostos em Mato Grosso e convalida incentivos fiscais concedidos a diversos setores. Por conta disso, tem sido tratada como uma “mini reforma tributária”.

Um pedido de vista coletivo adiou em 24 horas a votação. A previsão do presidente do Parlamento, deputado Eduardo Botelho (DEM), é que a apreciação aconteça, agora, às 11h de quinta-feira (18).

A vista coletiva foi concedida aos deputados Lúdio Cabral (PT), Wilson Santos (PSDB), Xuxu Dal Molin (PSC), Janaina Riva (MDB) e Carlos Avalone (PSDB).

Antes do acordo por mais tempo para os deputados analisarem o texto do projeto, a oposição tentou obstruir a sessão. Parlamentares pediram o encerramento alegando que somente 11 deputados estavam em plenário. O mínimo necessário seriam 13.

Substitutivo

Segundo Eduardo Botelho, a proposta do governo ainda vai passar por alterações. O novo texto – um substitutivo – deve ser construído com base em debate entre governo, parlamentares e os setores econômicos diretamente atingidos pela mudança.

Dentro da Assembleia Legislativa existe ainda uma ala de parlamentares que pretende condicionar a aprovação do projeto à realização de uma reunião entre governo e os profissionais da Educação, que estão em greve há 52 dias.

Do encontro sairia um consenso entre as reivindicações dos professores e as condições do governo para antedê-las e, consequentemente, a volta às aulas.

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