Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados quer punir quem divulgar informações falsas sobre pandemias e epidemias com até quatro anos de prisão. A punição prevê ainda multa ao infrator.
A ideia é que o PL altere o Código Penal vigente para que a punição seja mais dura.
O projeto é de autoria do deputado Célio Studart (PV-CE). O objetivo, segundo ele, é impedir a disseminação de fake news durante epidemias e pandemias.
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“O panorama que contextualiza esse projeto é o da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19)”, observou o deputado.
A proposta é coibir quem intencionalmente propaga as informações. “Se a falta de informações preocupa, a disseminação de informações falsas é ainda mais grave”, diz o parlamentar na justificativa.
O texto ainda deve ser distribuído às comissões competentes.
(Com Assessoria)
