Deputado João Batista: “criminoso tem que trabalhar e produzir algo de útil”

Agente penitenciário, João Batista é autor do projeto que prevê que os presos paguem pelas tornozeleiras eletrônicas

Agente penitenciário de carreira e líder sindical ao longo de 10 anos, o hoje deputado estadual João Batista (PROS) é defensor da ideia de que o sistema prisional precisa ser uma responsabilidade do Estado. O custo disso, no entanto, na avaliação do parlamentar, precisa ser repassado ao próprio detento.

Nesta edição do 5 perguntas para, João Batista também conta como líder sindical chegou ao cargo de deputado e como tem sido conciliar os interesses da categoria que representou por uma década com os interesses do resto da população mato-grossense.

A eleição de 2020, em especial a disputa pela Prefeitura de Cuiabá, também fez parte desse bate papo. Confira:

1 – O senhor é da classe trabalhadora, qual foi o caminho trilhado até a Assembleia Legislativa? É mais difícil para um cidadão “comum” entrar na política?

Eu costumo dizer que a minha conquista foi feita ao longo de 10 anos no serviço sindical. Isso me possibilitou conhecer o Estado de Mato Grosso e o sistema prisional do país. Tenho expertise para debater o assunto e isso foi me qualificando.

Descobri que temos um problema de segurança pública e isso passa pelo sistema prisional. Sempre fui muito interessado nisso, andei o Brasil debatendo o assunto. Viemos debatendo com os governos passados uma melhoria no salário dos servidores e da segurança para o cidadão. Com isso, construí a imagem de uma pessoa que luta pela segurança pública aqui em Mato Grosso.

2 – Falando nisso, como o senhor avalia a situação de Mato Grosso no que diz respeito ao sistema socioeducativo, que é voltado para menores infratores?

Talvez o sistema socioeducativo de Mato Grosso seja o pior do Brasil. Não houve um aumento no número de vagas. Geralmente, os prefeitos não querem cadeia, prisões e unidade de socioeducativo. Campo Novo do Parecis está propondo a doação da áreas e construção [de unidades]. Por que isso acontece? Porque muitas vezes o juiz solta o menor, já que não tem vaga no sistema.

E muitas vezes, esses menores são mortos pelo crime mesmo. Temos uma grande quantidade de menores infratores porque a sociedade cansa de “vai e volta”. Chega um momento em que pessoas, já acostumadas com o crime, acabam matando esses menores.

3 – O país voltou a debater a possibilidade de agentes prisionais terceirizados. Como o senhor vê essa questão?

Graças a Deus, não conseguiram fazer isso em Mato Grosso. A única em operação no Brasil em regime de parceria público-privado é em Ribeirão das Neves (MG). Um complexo para três mil presos – são cinco unidades de 600 presos cada. Colocaram duas unidades em operação e já ficou demonstrado que o modelo não funciona.

Temos 32 unidades no Brasil que são privatizadas, que a gente chama de regime de co-gestão, como é o caso da Humanidade, no Amazonas. Também vimos que o modelo não dá certo. Recentemente, tivemos um massacre com quase 60 mortes. Esse modelo já provou que é o mais falido.

O melhor modelo é o de gestão plena pelo Estado, como é em Mato Grosso. Apesar de não ter a melhor infraestrutura prisional, nós temos uma maior quantidade de presos trabalhando e estudando.

Desde 2010, assumimos [servidores efetivos] a direção do sistema no Estado. A parte operacional e de segurança é feita por agentes penitenciários. Com isso, reduzimos a quantidade de fuga e os homicídios.

Conseguimos melhorar o sistema penitenciário, mas temos 20 mil mandados de prisão em aberto e apenas 6,4 mil vagas. Precisa ampliar a quantidade de vagas para tirar criminosos das ruas e fazer com que eles paguem pelos crimes que cometeram.

4 – Recentemente o governo do Estado apoiou um projeto do senhor que prevê que o preso pague pela tornozeleira eletrônica. Com o foi essa negociação com o governador Mauro Mendes (DEM)?

Eu até me surpreendi com a atitude do governo. Melhora a visão que a gente tem da gestão. Já existem estados que trabalham dessa maneira. Mato Grosso desembolsa R$ 6,5 milhões ao ano para custear as tornozeleiras. O camarada vai lá, comete um crime e ainda dá prejuízo ao Estado.

Esses R$ 6,5 milhões poderiam ser usados para construir, por exemplo, unidade de saúde em um município do interior que carece disso.

O criminoso tem que trabalhar e produzir algo de útil para restituir financeiramente o Estado. Aliás, a Lei de Execução Penal determina esse ressarcimento financeiro, mas isso nunca acontece. Temos que trabalhar no sentido de desonerar o sistema penitenciário com outras medidas.

Quando eu apresentei esse projeto, tive uma reunião com o governador e ele nos falou que poderiam questionar o vício de iniciativa. “Eu concordo com o projeto. Você retira o seu, que o Poder Executivo apresenta um novo e você trabalha a aprovação dele na Assembleia”. Concordei. Nosso objetivo não é ser o pai da matéria, mas ver sua aprovação para que haja essa economia aos cofres do Estado.

5 – O senhor tem votado a favor do governo na maioria das votações da AL. É difícil defender os interesses dos servidores e, ao mesmo tempo, ser base do governo?

Na verdade, eu não sou base do governo, sou independente. Costumo dizer o seguinte: “sou base da população”. O que for bom para o Estado, eu vou defender. Aquilo que contrariam os interesses dos trabalhadores do serviço público estadual, eu vou trabalhar.

Não vou ser base do governo porque você fica engessado. Também não pretendo ser oposição sistemática ao governador, aquela que vai contra qualquer coisa apresentada. Quero manter a coerência que sempre tive enquanto representante classista. Defendo a minha categoria, mas não fecho os olhos para o que a gente sabe que tem que ser mudado.

SAIDEIRA – O PROS vem forte para a disputa pela Prefeitura de Cuiabá? Como a sigla vem se preparando?

Nós temos excelentes quadros, como é o caso da Gisela Simona, por exemplo. Mas política é construção e estamos construindo e conversando. Não só com a Gisela, mas com outros filiados e outras legendas.

Buscamos um PROS forte não só para a eleição de 2020, mas também para 2022.

EXTRA – Gisela, apesar de não ter conquistado uma cadeira na Câmara Federal, foi um dos fenômenos das eleições de 2018. O senhor acredita que isso pode se repetir numa disputa a Prefeitura de Cuiabá?

Eu acredito que sim. Se ela mantiver a postura – e não tenho dúvida de que ela manterá. Gisela é uma pessoa que construiu uma imagem forte na defesa do consumidor. São nove anos a frente do Procon-MT. Quando ela foi retirada, em 2017, de forma forçada, deixou o órgão com uma boa avaliação.

Retorna agora como uma escolha técnica, já que não houve uma indicação do PROS. O partido não foi chamado para decidir sobre isso. Foi um convite técnico e ela vai reestruturar o Procon no Estado. Entendemos que ela não estaria trabalhando para o PROS, mas para o consumidor de Mato Grosso.